Seminário Catarinense Sobre

Administração Local e Desenvolvimento

Florianópolis – SC – 21 e 22 de Março de 2006

Promoção e Realização

• Federação Catarinense de Municípios – FECAM

Co-Promoção

• Governo do Estado de Santa Catarina
  
• Diário Catarinense
  
• Ministério Público de Santa Catarina – MP/SC
  
• Confederação Nacional de Municípios – CNM

Apoio

• Associações de Municípios de Santa Catarina
  
• BRDE
  
• Sebrae

Objetivo

Orientar, informar e discutir com os atuais prefeitos assuntos relevantes ao desenvolvimento dos municípios catarinenses, como a descentralização da gestão pública, municipalização, pacto federativo e desenvolvimento regional.

Justificativa

A FECAM atenta ao atual modelo de gestão pública realiza o Seminário Catarinense sobre Administração Local e Desenvolvimento com o intuito de debater as formas de distribuição de recursos, promover o desenvolvimento dos municípios e, assim contribuir para a construção de um Estado forte. O crescimento econômico e social depende de respostas rápidas e objetivas dos governos. Nesse cenário, se faz necessária a difusão de uma moderna cultura política-administrativa baseada na inclusão social, sobretudo a que permita a ativa participação da sociedade. Este evento irá propor um debate com prefeitos e gestores públicos, sobre a definição das políticas públicas e seu aperfeiçoamento.

Data e Local

Dias 21 e 22 de março de 2006

Local: Jurerê Sport Center – Jurerê Internacional – Florianópolis

Público Alvo

Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Procuradores e Assessores Municipais, Gestores Públicos Estaduais e Entidades.

Programação

Dia 21 de Março de 2006

8 h
Recepção dos convidados, entrega de credenciais e material de apoio

9 h
Abertura oficial do Seminário Catarinense sobre Administração e Desenvolvimento
Pronunciamentos: FECAM, CNM MP/SC e Governador do Estado

9 h 30 min
Palestra: Regionalização do Desenvolvimento – Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira

10 h 30 min
Os Planos de Desenvolvimento Regional – Projeto Meu Lugar (SPG e PNUD)

11 h 15 min
Organização Social e o Desenvolvimento Local – Consultora do PNUD

12 h
Debates e participação dos Prefeitos

12 h 30 min
Almoço

14 h
A Motivação de Agir do MP em Defesa da Coletividade – Procurador Geral de Justiça/SC

14 h 30 min
Termos de Ajustamento de Conduta: Contratação de Agentes do Programa Saúde da Família e Auditoria para Contratação de Médicos

15 h 30 min
Termos de Ajustamento de Conduta: Saneamento e Meio Ambiente

16 h 30 min
Contratações Temporárias para Atendimento a Programas – TCE/SC

17 h
Debates e Participação dos Prefeitos

20 h
Jantar Palestra: Ana Amélia Lemos

Dia 22 de Março de 2006

8 h 30 min
Histórico das Marchas de Prefeitos à Brasília: Lutas e Conquistas – CNM

9 h 15 min
Debate sobre o Formato e a Pauta de Reivindicações da IX Marcha de Prefeitos à Brasília – CNM

10 h
Como Operacionalizar a Fiscalização e Cobrança do ITR – FECAM e CNM

10 h 30 min
Mecanismos de Aperfeiçoamento da Gestão Municipal

11 h
As Relações Federativas: Reformas Constitucionais, Fundos e Transferências Financeiras – A União, o Estado e os Municípios – Debates e Participação dos Prefeitos

12 h
Almoço

14 h
O Fundo Social e as Fontes de Investimentos no Estado

15 h
Linhas de Financiamentos aos Municípios Catarinenses – BRDE

15 h 30 min
O Papel do SEBRAE no Desenvolvimento Regional

16
Encerramento.

Inscrições e Informações

INSCREVA-SE!

Mais informações pelo telefone (48) 3223 1182 ou escoladegestao@fecam.org.br