A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, representada pelo presidente e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, e pelo diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana, participou em Brasília, na segunda-feira (8), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios, com o intuito de planejar as ações para 2015.
Quase 100 prefeitos, entre eles dirigentes estaduais e de microrregionais, estavam presentes no encontro, que teve como destaque a pauta a ser levada aos Poderes Legislativo Federal, Executivo e ao Judiciário.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, comandou a reunião. “Buscamos um planejamento. O que nossa entidade pode fazer em tempos de crise. O ano vai ser terrível. Imagine o final de mandato. Temos que nos fortalecer”, disse. Durante apresentação inicial, Ziulkoski falou sobre as reformas política, previdenciária e fiscal – em discussão no Congresso e que impactam positivamente ou negativamente os governos municipais.
O presidente da FECAM ressaltou que as Reformas Tributária, Política e Administrativa serão os temas principais do XIII Congresso Catarinense de Municípios, marcado para ocorrer de 18 a 20 de março de 2015, em Florianópolis. “O debate será em torno da necessidade de reformas no atual modelo de governo do Estado brasileiro”, disse. Conforme Lembeck, com o tema “Agenda de Revisão Constitucional do Sistema Federativo”, o Congresso se propõe a sugerir as mudanças necessárias ao país e melhorar as condições de gestão aos municípios brasileiros.
No encontro da CNM, muitos prefeitos expuseram que a reforma fiscal é o grande destaque. Ela envolve itens como tornar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menos volátil e mais anticíclico; atualizar a lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) e regulamentar a Planta Genérica de Valores para cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).
A CNM deve fazer uma pesquisa com os prefeitos para firmar a posição da entidade em relação a temas como o fim da reeleição e a coincidência de mandatos. Em relação à possível reforma previdenciária, Ziulkoski chamou a atenção mais uma vez para a necessidade de o movimento buscar o encontro de contas. “A última negociação de dívidas beneficiou pouquíssimos municípios. Eu tentei mostrar para mídia que não eram todos, apesar de muito se falar”, alertou.
Viva seu Município
Outra deliberação importante foi em relação à campanha Viva seu Município de 2015. Ziulkoski explicou que este ano as atividades foram um sucesso em 24 Estados e mais de 1,4 mil Municípios. Foi apresentado um calendário de ações, com cronograma e atividades recomendadas, com início marcado para fevereiro. Todo o conteúdo foi aprovado por unanimidade pelos participantes.
“Temos que trazer de volta esta campanha. Fazer algo com impacto nacional para tentar nos defender”, afirmou Ziulkoski. Os gestores municipais receberão logo no início do ano, um Guia de Mobilização, com ideias para serem efetuadas durante a campanha.
“Braço” do municipalismo
Para obter mais conquistas em 2015, a Confederação espera formar uma Rede Municipalista. Por isso, Paulo Ziulkoski pediu aos prefeitos que, a partir deste novo ano, indiquem um servidor para ser o “braço” do movimento municipalista. Alguém para acompanhar as ações da CNM no Congresso e alertar o gestor sempre que preciso. “Assim vamos conseguir as votações que precisamos”.
Foram discutidas também agendas para reuniões de bancadas estaduais com os dirigentes do movimento. “Uma oportunidade para a gente explicar que o que eles, os deputados, estão votando é ruim para nós”, diz o presidente. Ziulkoski também reforçou convite para a presença constante no Congresso, principalmente na possibilidade de votações de interesse municipalista.
Com informações da CNM
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
