Módulo A – Atos Preparatórios e Execução

PERFIL	CPF / LOGIN	SENHA
	
Concedente	04258978930	+Brasil2019
	
Convenente / Gestor Financeiro	12970978903	+Brasil2019
	
Convenente / Ordenador de Despesa	74647342972	+Brasil2019

CONVENENTE 

Programa: 2011320190478
Proposta:  ___________________      Convênio: ________________

INCLUSÃO DE PROPOSTA

Logar como CONVENENTE

Menu Propostas/Incluir propostas
o	Selecionar o Proponente: CNPJ 82892282000143 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS
o	Inserir o código do programa e o Código do órgão
o	Buscar Programa para Seleção
o	Selecionar Programa
o	Selecionar itens de investimento/preencher valores
o	Itens de investimento: selecionar os dois (equipamentos e execução de custeio)
o	Valor Global: R$ 451.428,00
o	Total de Contrapartida: automático
o	Contrapartida Financeira: R$ 45.142,80
o	Contrapartida em Bens e Serviços: só para organizações sociais
o	Valor de Repasse: automático
o	Valor Repasse voluntário: R$ 406.285,20
o	Salvar
o	Finalizar seleção

Objeto: Desenvolvimento de ambiente digital comunitário e capacitação social visando a inclusão digital e o acesso igualitário.

Justificativa:
•	Caracterização dos interesses recíprocos:
A consecução da proposta e a celebração do ajuste terão forte impacto na melhoria das condições de vida da população beneficiada diretamente pelo projeto. Assim, sua execução caminha em harmonia com os objetivos da política de apoio a iniciativas de inclusão digital do órgão concedente, que visam promover, entre outros, a implantação de infraestrutura de conexão à internet, para atender às necessidades das populações de baixa renda.

•	Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta vai ao encontro dos objetivos e das diretrizes do programa em tela na medida em propõe a criação de Espaço Público de Inclusão Digital apto a promover a capacitação dos cidadãos e sua inclusão na sociedade da informação e do conhecimento, nos moldes preconizados pela ação orçamentária que a financiará, convergindo com iniciativas já apoiadas por este Programa.

•	Público alvo:
O público alvo deste projeto é constituído por populações excluídas digitalmente, residentes em áreas de periferia, rurais, remotas ou em situação de vulnerabilidade social. Mais especificamente buscará alcançar: alunos e alunas da educação básica da rede pública de ensino e jovens e adultos em faixa etária produtiva e com baixa capacitação.

•	Problema a ser resolvido:
Falta de acesso público gratuito às tecnologias da informação e comunicação.

•	Resultados esperados:
Com a execução da proposta espera-se alcançar os seguintes resultados: contribuição para o desenvolvimento de uma rede de infraestrutura local de espaços públicos de inclusão digital; identificação de parceiros com expertise em assuntos relacionados, que possam garantir a sustentabilidade do projeto; e desenvolvimento de habilidades e aptidões através da capacitação do público alvo, contribuindo para o aumento das oportunidades de ascensão social.

Capacidade Técnica: Diante das informações detalhadas sobre a equipe técnica que executará a proposta, descritas no Termo de Referência, bem como a declaração anexa, o Município possui pessoal capacitado para gerenciar o projeto e sua execução.

Dados Financeiros:

Valor Total: R$ 451.428,00    Repasse: R$ 406.285,20      Contrapartida: R$ 45.142,80

Vigência:        Início: 10/10/2019 data vigente do segundo dia de treinamento           Fim: 10/10/2021  data de 2 anos depois do inicio

                Ano do repasse: 2019

PAD
Despesa)

(Tipo de

MODELO DE PLANO DE TRABALHO - MÓDULO A

Objeto:	
Desenvolvimento de ambiente digital comunitário e capacitação social visando a inclusão digital e acesso igualitário.	
Valor total: Repasse:
Contrapartida:	R$451.428,00
R$406.285,20
R$45.142,80	
Início:
Término:	Data de hoje
24 meses após a data de início	

Natureza de despesa

Banco:   Banco do Brasil SA       Agência:   3591-2

	
Cronograma de

Mês corrente do treinamento

Desembolso	

Meta	
Etapa	

Especificação Plano de Aplicação Detalhado	Unidade de
Fornecimento

Valor total

Quantidade

Valor Unitário

Data Início

Data Término

UF

Cód Município

Endereço

CEP	

Repasse R$ 406.285,20	

Contrap.
R$
45.142,80	

1    Infraestrutura (aparelhamento de sala de aula)		

UN	

251.988,00	

1	

251.988,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800	

251.988,00

1.1	Aquisição de equipamentos para salas digitais		

UN	

251.988,00	

1	

251.988,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800	

251.988,00		

1.1.1	

Bem	

Computadores, conforme Termo de Referência	

44905235	

UN	

160.088,00	

80	

2.001,10bb	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800			

1.1.2	

Bem	
Mesas para salas de informática, conforme
Termo de Referência	

44905242	

UN	

52.000,00	

80	

650,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800			

1.1.3	

Bem	
Cadeiras para salas de informática, conforme
Termo de Referência	

44905242	

UN	

32.000,00	

80	

400,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800			

1.1.4	

Bem	

Projetores, conforme Termo de Referência	

44905233

UN	

7.000,00	

2	

3.500,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800			

1.1.5	

Bem	
Telas de projeção, conforme Termo de
Referência	

44905233	

UN	

900,00	

2	

450,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800			

2    Divulgação		

UN	

48.000,00	

1	

48.000,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800	

48.000,00		

2.1	

Chamada de rádio		

UN	

48.000,00	

1	

48.000,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800	

48.000,00		

2.1.1	

Serviço	

Chamadas de rádio para divulgação	

33903947	

UN	

48.000,00	

1200	

40,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800			

3    Capacitação dos agentes		

UN	

151.440,00	

1	

151.440,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800	

106.297,20	

45.142,80	

3.1	Recebimento das inscrições e seleção dos alunos		

MÊS	

13.200,00	

1	

13.200,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800	

13.200,00		

3.1.1	

Serviço	
Contratação de secretário(a) para recebimento das inscrições, conforme Termo de Referência	

33903948	

MÊS	

13.200,00	

12	

1.100,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800			
	
Realização de Turmas - 4 turmas por sala,
3.2	totalizando 24 turmas		

UN	

138.240,00	

1	

138.240,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800	

93.097,20	

45.142,80	

3.2.1	

Serviço	
Contratação de professores, conforme Termo de Referência	

33903948	

UN	

115.200,00	

24	

4.800,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800			

3.2.2	

Tributo	

INSS Patronal dos professores	

33904720	

UN	

23.040,00	

1	

23.040,00	10/10/2019	10/10/2021	SC	8105	Rua Cândido Ramos, 250	88090-800			

Enviar para análise do Concedente

CONCEDENTE

APROVAR PROPOSTA ENVIADA PARA ANÁLISE

Propostas (Consultar Propostas – xxxx/2019)
o	Clicar no final da página “Iniciar Análise”
o	Plano de Trabalho / Plano de Aplicação Detalhado / Selecionar tudo / Analisar despesas / Aprovar Itens/Registrar análise de itens
o	Pareceres / inserir parecer de proposta e de PT
o	Dados/Analisar proposta
o	Atribuição do responsável/Gestor do convênio do Concedente
o	Aprovar proposta e Plano de Trabalho/Data/Registrar Análise

CELEBRAÇÃO - CONCEDENTE

Gerar Pré-Convênio
Após a aprovação da proposta e plano de trabalho será gerado o pré-convênio na aba 
o	Clicar em Propostas – Gerar Pré-convênio
o	Preencher com o nº de processo (92186.968229/2019-30) – OBS: se não der, aumentar os 2 últimos números (Ex: 31, 32, 33.... no final)
o	Número interno: 0050 (se não der, aumentar o último número, ex: 61)
o	Fundamento legal: Portaria 424/2016
o	Clicar em “Gerar Pré-Convênio”  - Mensagem: Pré-convênio gerado com sucesso.

Gerar UGTV

o	Execução -UGTV 
o	UG Emitente: UG 201013
o	Nome do Credor: Treinamento
o	Motivo da Inclusão: Treinamento número do convênio/ano
o	Clicar no botão “Simular UGTV enviada”

A simulação de envio da UGTV ao SIAFI foi realizada com sucesso!

Gerar empenho

o	Execução
o	Notas de Empenho ------incluir
Preencher conforme dados descritos abaixo:
o	UG Emitente: informar 201013
o	Gestão Emitente: informar 00001
o	Data de Emissão: informar a data corrente
o	Valor (R$): informar valor do repasse
o	Passivo anterior: Não
o	UGR: 201017
o	Tipo: Ordinário
o	Fonte: informar 0100000000 (0100 + 6 zeros)
o	Esfera: informar 1
o	Ptres: informar 076919
o	Código Natureza Despesa/Sub Item: informar 33504101
o	Plano Interno: MP 000360000
o	Origem Material: não informar
o	Número Interno Concedente: não informar
o	UF Beneficiada: selecionar SC
o	Observação: Para atender ao convênio (digitar o número do convênio)
o	Modalidade Licitação: informar 8
o	Programa de Trabalho: não informar
o	Unidade Orçamentária: não informar

Clicar no botão: “Salvar Minuta e Editar Cronograma / Itens"
O sistema exibirá mensagem: “A Nota de Empenho foi incluída com sucesso”

Para incluir o Cronograma de Empenho, informar os dados conforme campos abaixo:

o	Clicar no botão “Incluir Cronograma Empenho”
o	Data Vencimento: informar a data corrente
o	Data Recebimento: informar a data corrente
o	Valor do Cronograma: informar valor repasse
o	Clicar no botão “Salvar Cronograma Empenho”
o	O sistema exibirá mensagem: “Cronograma empenho incluído com sucesso”

o	Clicar no botão “Salvar Minuta”
o	No final da tela clicar no botão “Registrar como já cadastrado no SIAFI”
o	Informar:	Número do Empenho: ano correnteNE800111
o	Número da Lista:  anocorrente LI800111
o	A simulação de envio da Nota de Empenho ao SIAFI foi realizada com sucesso!

Execução /Conta Bancária
Conta Bancária – “Simular Conta Bancária Regularizada”

Execução Assinar/Celebrar convênio

o	Data de assinatura do convênio: informar data corrente
o	Prazo para Prestação de Contas em Dias Corridos:60 dias
o	Simular assinatura de Convênio
o	O Convênio foi assinado/celebrado com sucesso
o	A simulação de envio do Registra TV-SIAFI foi realizada com sucesso

Execução/ Publicar de convênio

o	Enviar Dados de Publicação para Imprensa Nacional
o	UG: 201013
o	Empenho: 2019NE800111
o	Simular Publicação do convênio

Execução/ Registrar Notificação

o	Incluir
o	Tipo de Notificação: Celebração
o	Texto: Notificamos que o município de Florianópolis está firmando com a União convênio XXXX
o	Tipo de destinatário: Câmara de Vereadores 
o	Nome do Destinatário: Fulano de tal
o	Email: coloque o seu email
o	Registrar Notificação

Aba Acompanhamento e Fiscalização
o	Cadastrar Fiscais/Supervisores e Terceiros
o	Inserir o seu CPF
o	Fiscal Acompanhamento e Fiscalização
o	Continuar
o	Preencher os dados com asterisco
o	Em Matrícula SIAPE: inserir qualquer número
o	Anexar arquivo em PDF
o	Salvar

CONVENENTE

EXECUÇÃO - CONVENENTE

o	Entrar no sistema com o Perfil de Convenente
o	Logar o numero do convênio
o	Processo de Execução
o	Incluir Processo de Execução
o	Identificar: Tipo de Processo de Execução /Processo de Execução/Tipo de Compra

1)	Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática e mobiliário
Licitação: 01/2019
Processo: 123456
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço/Eletrônico
Edital Publicado: DD/MM/AAAA (lembrar que Pregão deve respeitar o intervalo mínimo de 8 dias úteis entre publicação e abertura)
Abertura/Encerramento da Licitação: DD/MM/AAAA
Valor da Licitação: 251.988,00
Homologado em DD/MM/AAAA pelo ordenador Colega ao lado, CPF:xxx.xxx.xxx-xx

Licitação	
Itens	
Quantidade	
Fornecedores	

1	

Descrição	

Unidade	

Villatore Informática LTDA
- PP
CNPJ: 00.103.425/0001-26
Dirigentes: CPF	

Cast Informática
CNPJ: 
03.143.181/0001-01
Dirigentes: CPF

	
	
Computadores, conforme Termo de Referência	
80	
R$	170.000,00	
R$	157.000,00	
	Mesas para salas de informática, conforme Termo de
Referência	
80	
R$	54.500,00	
R$	52.000,00	
	Cadeiras para salas de informática, conforme Termo de Referência	
80	
R$	40.000,00	
R$	31.000,00	
	
Projetores, conforme Termo de Referência	2	
R$	10.000,00	
R$	6.900,00	
	
Telas de Projeção, conforme Termo de Referência	
2	
R$	1.500,00	
R$	900,00	

Total: R$ 247.800,00	

2)	Objeto: Contratação de empresa para realizar chamadas de rádio para divulgação, conforme Termo de referência
Licitação: 02/2019
Processo: 234567
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço/Eletrônico
Edital Publicado: DD/MM/AAAA (lembrar que Pregão deve respeitar o intervalo mínimo de 8 dias úteis entre publicação e abertura)
Abertura/Encerramento da Licitação: DD/MM/AAAA Valor da Licitação: 48.000,00
Homologado em DD/MM/AAAA pelo ordenador Colega ao lado, CPF
Item: Contratação de empresa para realizar chamadas de rádio para divulgação, conforme Termo de referência

Licitação	Item	Quantidade	Fornecedores	

2	

Contratação de empresa para realizar chamadas de rádio para divulgação	

Unidade	Rádio Jovem Pan
CNPJ: 60.628.922/0003-31
Dirigente: CPF	Rádio Globo
CNPJ: 43.924.497/0001-47
Dirigente: CPF	
		
1200	
R$	60.000,00	
R$	48.000,00	
Total: R$ 48.000,00	

3)	Objeto: Contratação de empresa para fornecer secretária para trabalho temporário, conforme Termo de referência
Licitação: 03/2019
Processo: 345678
Modalidade: Dispensa, inciso 2
Tipo: Menor Preço
Edital Publicado: DD/MM/AAAA Abertura/Encerramento da Licitação: DD/MM/AAAA Valor da Licitação: 13.200,00
Homologado em DD/MM/AAAA pelo ordenador Colega ao lado, CPF
Item: Contratação de empresa para fornecer secretária para trabalho temporário, conforme Termo de referência.

Licitação	Item	Quantidade	Fornecedores	

3	
Contratação de empresa para fornecer secretário(a) para trabalho temporário, conforme Termo de Referência	

Mês	Alvorada Serviços Gerais
Ltda
CNPJ: 61.336.897/0001-13
Dirigente: CPF	Adserte Administração e
Terceirização
CNPJ: 08.139.629/0001-29
Dirigente: CPF	
		12	R$	14.000,00	R$	13.200,00	
Total: R$ 13.200,00	

4)	Objeto: Contratação de professores para ministrarem aulas de informática, conforme Termo de referência

Licitação: 04/2019
Processo: 456789
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço/Eletrônico (lembrar que Pregão deve respeitar o intervalo mínimo de
8 dias úteis entre publicação e abertura) Edital Publicado: DD/MM/AAAA Abertura/Encerramento da Licitação: DD/MM/AAAA Valor da Licitação: 115.200,00
Homologado em DD/MM/AAAA pelo ordenador Colega ao lado, CPF
Item: Contratação de professores para ministrarem aulas de informática, conforme
Termo de referência

Licitação	Item	Quantidade	Fornecedores	

4	

Contratação de Professor	
Unidade	Rodrigo José dos Santos
CPF: 930.118.811-20	Edercio Marques Bento
CPF: 798.972.311-53	
		24	R$	115.200,00	R$	160.000,00	
Total: R$ 115.200,00	

Enviar para aceite do concedente