Na terça-feira, 02, a Amplanorte participou da reunião do Colegiado de Assessores da Assistência Social de Santa Catarina – COAS. O encontro que aconteceu de forma virtual, teve como pauta questões relacionadas aos pisos para o financiamento da assistência social, debate que se insere na base decisória, a necessidade de se estabelecer valores para o desenvolvimento de serviços e a concessão de benefícios a população
Durante o debate, foram elaboradas propostas de valores para o cofinanciamento pelo FEAS, os quais devem ser analisados pelos representantes do COEGEMAS e Câmara Técnica da CIB, na reunião do COEGEMAS em 18/08. Em seguida, as reflexões do COAS ocorreram sobre a regionalização de serviços socioassistenciais de média e alta complexidade, apresentada pela SDS na reunião do COEGEMAS em Urubuci.
“A regionalização vem sendo uma estratégia para se oportunizar a ampliação do SUAS em municípios de pequeno porte, cujos critérios não os contempla com a implementação desses serviços, no entanto, neles ocorre a mesma demanda de atendimento pela média e alta complexidade da assistência social, tal como ocorre em municípios de médio e grande porte”, explicou a assessora de assistência social , Maria Luiza Millani.
O assunto seguinte abordou a discussão acerca da intersetorialidade entre Política sobre Drogas e Política de Assistência social, da Saúde e da Segurança Pública no atendimento da população em situação de rua, ficou definido por abordar durante a próxima reunião do COEGEMAS (18 de agosto) com a participação de representantes com conhecimentos na área, e a participação de representantes do município de Chapecó para conhecer como o município vem atuando com esta demanda.
A assessora ainda falou do processo de trabalho no INSS, onde foi destacada a documentação emitida pelo Serviço Social Público e Medida Provisória Nº 1113/2022. “Foi realizado um relato síntese sobre uma reunião da FECAM, COAS e INSS sobre o atendimento presencial pela previdência social, bem como, foi levantada a necessidade de o INSS subsidiar os profissionais que atuam na assistência social sobre as recentes alterações do BPC”, disse.
“Nos encaminhamentos desses assuntos com os representantes do INSS, este repassou à FECAM uma relação dos locais nos quais ocorrem os atendimentos presenciais, quando os beneficiários não conseguem encaminhar suas demandas pelo atendimento virtual do 135 ou do site Meu INSS. Também foram organizados grupos de associações de municípios para essa capacitação, distribuída ao longo dos meses de setembro e outubro de 2022”, contou Maria.
O último assunto da pauta referia-se a mobilização para a participação no Congresso de Municípios (COMAC), nos dias: 09,10 e 11 de agosto, em especial os eventos envolvendo o COAS no dia 10 de agosto, quando deve ocorrer ao Encontro da Assistência Social pela manhã e à tarde, o da habitação. Foi lembrado ainda que para a Reunião do Colegiado Estadual – COAS, estão convocados no máximo dois representantes de cada Colegiado Regional.
A Amplanorte seguirá trabalhando para defender e atender os interesses e demandas dos municípios da região. Para saber mais sobre os eventos e ações que acontecem na associação dos municípios do planalto norte, continue acompanhando nossas mídias.
