Durante os dias 5 e 6 de abril, a Associação dos Municípios do Planalto Norte — Amplanorte realizou em seu auditório, uma capacitação, tratando das novidades nas legislações de licitação. Mais de 100 servidores dos municípios do planalto norte, estiveram participando, presencial ou virtualmente do evento.
O curso foi ministrado pelo especialista em auditoria pública, Geraldo José Gomes, que com mais de 35 anos de trabalho no Tribunal de Contas de Santa Catarina, trouxe muita experiência para os participantes.
Foi destacado as diferenças e vantagens da Lei de Licitações 14.113/2021 em comparação com a antiga lei, 8.666/1993, que ainda está em vigor, mas a partir de abril do próximo ano, será substituída.
“Posso ressaltar os valores limites de licitação, de dezessete mil e seiscentos reais passaram a ser de cinquenta mil reais, procedimentos que invertem as fases de licitação, além muitas novidades para os municípios irem se adequando”, explicou o docente.
No segundo dia, foi trabalhado sobre fiscalização e gestão dos contratos. Para que um contrato seja executado de forma correta, é necessário um acompanhamento dos processos por um agente público.
Os participantes aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre a antiga lei, as novas legislações e contar experiências vivenciadas em seus municípios.
Para a contadora do município de Três Barras, Rosane Drachinski, o encontro contribuiu muito para atualização e capacitação dos servidores do setor. “Foi uma ótima explanação dos pontos de transição das leis a abertura do debate entre participantes e o palestrante podendo cada município apontar suas dificuldades. Foi de grande valia. Estão de parabéns”.
“Nos tivemos muitas perguntas, eu procuro sempre trazer a teoria, mas sempre voltada para a prática. A ideia é mostrar como atender a lei no contexto dos municípios”, explicou Geraldo.
Os materiais utilizados na capacitação serão disponibilizados para que os participantes possam realizar consultas e estudos posteriores. Para encontrar os documentos, basta acessar o site da associação e clicar no “banner” na página inicial.
Geraldo agradeceu o convite da Amplanorte e enfatizou a importância da nova lei. “Como a lei 8.666, ainda estará em vigor até o ano que vem, alguns municípios podem estar com receio e postergando para fazer essa alteração. Queremos incentivar os municípios a utilizar a nova lei, não é necessário mudar radicalmente, pois é possível usar utilizar num edital a nova lei e em outro a 8.666, se adequando gradualmente”.
A Amplanorte seguirá trabalhando para defender e atender os interesses e demandas dos municípios da região. Para saber mais sobre os eventos e ações que acontecem na associação dos municípios do planalto norte, continue acompanhando nossas mídias.
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