Nesta terça-feira, 24, aconteceu a reunião envolvendo gestores e membros do grupo de trabalho da elaboração do plano de mobilidade urbana (PlanMob), encontro que aconteceu por meio de videoconferência utilizando a plataforma “Zoom”.
O que é o PLANMOB
O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo. O objetivo principal é orientar para que as ações e investimentos estejam de acordo com a visão da cidade. Para se tornar um elemento eficaz na qualificação da mobilidade urbana, as ações devem ser executáveis, considerando a cultura local e as possibilidades de investimento e financiamento.
A Lei Federal (12.587/2012) prevê a elaboração do plano, sendo este, um instrumento de efetivação da Política de Desenvolvimento Urbano, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade de pessoas e cargas no território do município.
Apoio ao plano
Os municípios puderam acompanhar a apresentação do coordenador de análises de empreendimentos do ministério do desenvolvimento regional (MDR), Aguiar da Costa, que explicou das mudanças que a lei n° 14.000/2020 provocou, além de contar mais sobre o sistema de apoio ao plano de mobilidade, que traz cartilhas, tutoriais em vídeo e assistência técnica para auxiliar na elaboração do plano.
O MDR é responsável pela implementação da Política Nacional de Transporte Urbano, cujo principal objetivo é mudar a realidade local e promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas
“Queria agradecer imensamente a oportunidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, na pessoa do Aguiar, por poder estar junto aqui com os municípios, é o momento para apresentarmos o trabalho que tem sido desenvolvido desde o ano de 2018, quando os municípios se organizaram regionalmente para realização do plano de mobilidade”, disse a coordenadora de políticas públicas da Amplanorte, Valéria Grossl, durante a reunião.
Foi dado ainda em um segundo momento, a oportunidade dos gestores tirarem suas dúvidas com o representante do MDR.
“Ficamos felizes em saber que os municípios tomaram a iniciativa e já estão bem avançados com seus planos, muitos já terminaram, e em geral tiveram pouca dificuldade na elaboração com o sistema”, explicou Aguiar.
Durante a videoconferência a Diretora de Planejamento e Finanças de Mafra, Elery Adriana Kaliski destacou a importância dos encontros promovidos pela Amplanorte. “As reuniões realizadas durante a elaboração do plano com os municípios foram muito produtivas, estivemos em bastante contato com a região, principalmente durante o ano de 2019, onde os encontros foram mais frequentes, a participação foi grande e fundamental para completarmos o plano de Mafra com tranquilidade”, completou Elery.
Após realizado a finalização do preenchimento plano de mobilidade no sistema, o Planmob ainda passará por validação no âmbito da gestão local do município, discussão na sociedade em geral ( conselhos ou audiências públicas), até virar decreto ou lei aprovada no município.
“Quero agradecer ao empenho de todos, é um ciclo que vai se encerrando após um grande trabalho, uma construção coletiva com os municípios participantes que deixou esse processo mais fácil e as respostas no sistema mais elaboradas, um ganho para a região como um todo”, finalizou Valéria.
A Amplanorte seguirá trabalhando para defender e atender os interesses e demandas dos municípios da região. Para saber mais sobre os eventos e ações que acontecem na associação dos municípios do planalto norte, continue acompanhando as mídias da Amplanorte.
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