Nessa quarta-feira, 12, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021 que institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Os recursos que serão destinados para a região do planalto norte terão papel importante na manutenção de unidades básicas de saúde, assistência de gestantes e crianças, idosos que se encontram com limitações de locomoção, além de que os repasses tem objetivo de estimular o trabalho das equipes de assistência em saúde.
A transferência de recursos trará para os municípios da Amplanorte em torno de um milhão de reais que auxiliarão no funcionamento de serviços ofertados no âmbito da Atenção Primária à Saúde para o enfrentamento da Covid-19, por meio dos seguintes incentivos financeiros, conforme Capítulos I a IV da portaria:
I – incentivo financeiro per capita;
II – incentivo financeiro para cuidado em saúde das pessoas idosas;
III – incentivo financeiro para atenção à saúde de crianças e gestantes; e
IV – incentivo financeiro para assistência à saúde aos povos e comunidades tradicionais.
Para maiores informações, acesse a portaria na integra pelo link abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-894-de-11-de-maio-de-2021-319516367.
A Amplanorte seguirá atentas as regulamentações publicadas pelo Estado, prestando assessoria técnica para aplicação de recursos e o enfrentamento da pandemia nos municípios, sempre buscando sempre defender e atender os interesses e demandas da região. Para saber mais sobre os eventos e ações que acontecem na associação dos municípios do planalto norte, continue acompanhando as mídias da Amplanorte.
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