Um dos principais temas em debate atualmente é a Reforma Tributária e a Associação dos Municípios do Planalto Norte – Amplanorte tem trabalhado para defender os interesses dos municípios e assegurar as mudanças necessárias e significativas para o crescimento da macrorregião.
A associação entende que o durante os tramites da aprovação da reforma, os municípios não podem ser deixados de fora da discussão e as demandas municipais devem ser ouvidas. Os municípios devem ter o mesmo peso durante os repasses de impostos que a União e Estados.
A simplificação tributária é uma das ideias apoiadas também pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o objetivo é crescer os investimentos locais e gerar investimentos do exterior, ampliando os empregos e renda.
“Simplificar estimula os todos os setores econômicos, a unificação dos impostos incentiva a geração de empregos e diminui os gastos. Precisamos alavancar a geração de empregos, e ter suporte para continuar os programas da União presentes nos municípios”, explicou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
IVA Agregado
Segundo o projeto, a reforma será realizada por fazes, a primeira delas a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) dual. Dessa forma, acabam os tributos PIS e COFINS, inclusive sobre importações, bem como as tributações diferenciadas para alguns setores e alguns regimes especiais.
Aroldi entende que o IVA dual deixaria os municípios longe da discussão sobre impostos compartilhados: 24% da arrecadação de IPI e 25% do ICMS são repassados aos municípios. “Não concordo com o Imposto de Valor Agregado Dual, essa taxa trataria apenas dos impostos da União e dos Estados”, afirmou.
Compromisso com a região
A Amplanorte concorda com o presidente da CNM, e defende a unificação de mais impostos. Precisamos enfrentar os impasses em nosso sistema tributário, a intenção é ter um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IVA nacional, único e não dual.
Para o Secretário executivo da Amplanorte, Hélio Daniel Costa, o “Custo Brasil” deve ser diminuído constantemente. “Queremos que o Brasil seja mais competitivo, não só por se tratar de uma potência do agronegócio, mas que com a reforma tributária que além de facilitar a vida do contribuinte, do empreendedor seja menos agressiva”, disse.
O secretário afirmou o compromisso da associação com os munícipes da região, para ele não há mais espaço para aumento de impostos que, aliás, ainda está na agenda do Governo Federal.
“Nosso objetivo é que a União consiga por em prática um pacto federativo privilegiando os municípios onde na realidade às coisas de fato acontecem. Não queremos uma reforma que sobrecarregue ainda mais o cidadão brasileiro”, completou Hélio.
A Amplanorte seguirá trabalhando para defender e atender os interesses e demandas dos municípios da região. Para saber mais sobre os eventos e ações que acontecem na associação dos municípios do planalto norte, continue acompanhando as mídias da Amplanorte.
Assessoria de Imprensa
AMPLANORTE
