Municipalistas da região Sul articulam pleitos com parlamentares da base presentes na Mobilização
Com participação em peso dos parlamentares do Rio Grande do Sul (RS), do Paraná (PR) e de Santa Catarina (SC) na mobilização ocorrida nesta terça-feira, 17 de setembro, na Câmara dos Deputados, lideranças municipalistas aproveitaram para articular pleitos prioritários. Fazem parte dos três Estados da região Sul do país 1.191 Municípios.
Estiveram presentes Darlan Scalco, presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP); e os prefeitos Emanuel Hassen, conhecido como Maneco, de Taquari (RS), e Wellington Roberto Bielecki, de Mafra (SC). Eles representaram a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), respectivamente.
Acompanhados de analistas técnicos e consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores conversaram com os deputados da base sobre as oito matérias que tramitam na Câmara. Alguns parlamentares, próximos ao movimento municipalista, foram ao auditório Nereu Ramos acompanhar a mobilização. Foi o caso do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) e dos deputados Darci de Matos (PSD-SC), Pedro Uczai (PT-SC), Pedro Westphalen (PP-RS), Afonso Motta (PDT-RS) e Pedro Lupion (DEM-PR).
Deputados
Outros receberam os municipalistas nos gabinetes, como o deputado Ricardo Ghidi (PSD-SC), que ouviu do prefeito Wellington Bielecki o pedido para votação célere da cessão onerosa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019. Os gestores locais pedem a aprovação do texto que veio do Senado, com a divisão dos recursos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Para isso, entregaram ofício com posicionamento e os valores estimados para cada ente. Já o consultor Juarez Henrichs esteve com o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR).
Após os discursos dos parlamentares, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Scalco elogiou os esforços do presidente da CNM, Glademir Aroldi, e de toda a equipe. “A importância de termos essa quantidade de prefeitos juntos aqui em Brasília. Quando nos unimos, as coisas acontecem. Só podemos agradecer pela harmonia que foi para conseguir essas vitórias anunciadas pelo presidente Rodrigo Maia”, reconheceu. Ele e os prefeitos do Estado conversaram com o líder da bancada paranaense, Toninho Wandscheer (PROS-PR).
Emanuel de Jesus, vice-presidente da Famurs, concordou que mobilizações como essa são cada vez mais necessárias. “Para a gente poder recuperar um pouco do orçamento que os Municípios têm perdido e superar as dificuldades que as cidades enfrentam, principalmente as pequenas e médias, com a carência de recursos”, justificou. Segundo ele, os Municípios têm recebido mais responsabilidades do governo federal e menos recursos.
Confira os valores que a região Sul deverá receber pelo critério do FPM e do FPE para a cessão onerosa:
Paraná (PR)
399 Municípios R$ 739.094.281 | Estado R$ 307.501.463 | Total R$ 1.046.595.744
Santa Catarina (SC)
295 Municípios R$ 426.741.989 | Estado 136.825.921 | Total R$ 563.567.910
Rio Grande do Sul (RS)
497 Municípios R$ 737.764.294 | Estado R$ 242.116.612 | Total R$ 979.880.906
Por Amanda Maia
Fotos: Agência CNM
