Região do planalto norte terá mais participação na partilha de ICMS
Os municípios da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense, terão um incremento na participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, para o próximo ano passando dos atuais 2,93% para 3,08%. As projeções foram publicadas pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) no dia 31/05, no Diário Oficial, quando informou os índices provisórios.
O valor Adicionado total dos 10 municípios passou de 5.623.210.298,76 para 6.011.940.478,31 com um crescimento de 6,5%.
No ranking de crescimento divulgado, o município de Major vieira foi um dos que mais cresceu sua participação no estado de Santa Catarina, ficando atrás somente Ituporanga e Balneário Piçarras. Major Vieira receberá R$ 860 mil a mais que em 2019, devido a maior movimentação da indústria de extração florestal.
O Governo estadual calcula o IPM anualmente, ele que toma como critério fundamental o VA – (Valor Adicionado) que é gerado pelas mudanças e movimentos financeiros dos últimos dois anos no município.
A norma diz que o estado deve repassar 25% do recebimento de IMCS aos municípios. Do total, 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades e outros 85% distribuídos de acordo com VA. O percentual divulgado é uma estimativa, dessa forma ainda pode ser alterado futuramente.
Como o IPM é uma das receitas mais importantes para a maioria dos municípios, as prefeituras catarinenses têm até 30 dias, a partir do dia 04/06, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e do Valor Adicionado (VA) que serão repassados em 2020.
Importante ressaltar, o trabalho que a Amplanorte juntamente com os municípios, em especial as Unidades conveniadas desenvolvem no acompanhamento da movimentação econômica da microrregião, além de ter acento junto ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Valor Adicionado – GAAVA.
O Presidente da Amplanorte comemora a projeção histórica de crescimento dos 10 municípios que compõe a entidade.
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Assessoria de Imprensa
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