Reunião do Colegiado de GMC
A Associação dos Municípios do Planalto Norte de Santa Catarina-AMPLANORTE, realizou na manhã desta terça-feira, 30 de abril, reunião envolvendo os GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS da região, que compõem o colegiado da entidade.
A reunião envolveu além da Assessoria da AMPLANORTE Sra. Valéria Grossl Mendes da Silva, a Assessoria de Projetos da FECAM Sra. Natasha Moresco e Gestores Municipais de Convênios dos municípios de Canoinhas, Mafra, Itaiópolis, Major Vieira, Bela Vista do Toldo, Papanduva e Monte Castelo.
Com início as 09h00min horas a reunião abordou diversos assuntos, sendo que a atenção se direcionou para a Plataforma Mais Brasil, sistema que o governo Federal está implantando para gestão e fiscalização de recursos públicos federais, a intenção é desburocratizar a gestão pública e evitar o desperdício de recursos.
Com transparência e controle social, a Plataforma + Brasil integra diferentes sistemas de cada uma das transferências do Governo Federal, facilitando a operacionalização das diversas modalidades de transferências e descentralizações de recursos. Ainda neste semestre Amplanorte através da assessoria de projetos receberá treinamento sobre a plataforma e fará o repasse e capacitação aos GMCs da região.
Outros assuntos foram tratados entre eles as mudanças que a PEC 61/2015 E PEC 48/2019 geram nas emendas constitucionais, apresentação da estrutura do governo federal e estadual, bem como a disposição dos ministérios e também a apresentação que a AMPLANORTE realizou na Marcha dos Prefeitos a convite da Confederação Nacional dos Municípios.
A assessora de projetos da Fecam participou da reunião falando sobre a articulação da Federação junto ao Governo Federal e Estadual, apresentou o Planejamento Estratégico da FECAM 2019-2020, coletou as indicações de prioridades e sugestões da região para pautas e reivindicações estaduais e federais, e repassou informações sobre a Análise Informatizada da Prestação de Contas de Convênios, uma das novidades da Plataforma Mais Brasil.
Por fim, foi reforçado o aviso de obrigatoriedade dos municípios de terem o Plano de Mobilidade Urbana para a liberação de recursos, obrigatoriedade que em abril de 2019 começou a vigorar.
