Com grande participação de representantes dos municípios de toda região, foi realizada nesta quarta-feira, 11, na Câmara de Vereadores de Canoinhas, o curso de Licitações e seus aspectos práticos, com o auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Geraldo José Gomes. O curso foi uma iniciativa da Câmara, Tribunal de Contas e Amplanorte.
Representantes dos municípios de Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Porto União, Mafra, Irineópolis, Três Barras, Major Vieira e Monte Castelo participaram de importante curso realizado por solicitação do presidente da Câmara, Coronel Mário Renato Erzinger.
O palestrante do evento, auditor fiscal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Geraldo José Gomes, fala sobre importância do evento realizado em Canoinhas. “O Tribunal tem competência principal de fiscalizar os atos dos administradores públicos de Santa Catarina, porém temos um procedimento importante que é o de orientação, pois talvez os municípios erram por estarem mau orientados, afinal, ninguém erra porque quer. Por isso participamos em diversas regiões orientando toda população interessada”, frisou o auditor.
Coronel Mário Erzinger (PR), que idealizou o curso para Canoinhas e região, enfatizou durante abertura a importância do curso. “A Câmara, atendendo um dos princípios da administração pública, que é a economicidade, centralizou em Canoinhas esse curso para atender toda região, facilitando o acesso à esse importante curso sobre licitação, afinal, os gestores precisam cada dia mais ter conhecimento técnico necessário para que possam desempenhar suas funções de forma eficaz e eficiente”.
Prefeito Beto Passos, também presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte), falou sobre a dificuldade em obter êxito nas licitações em função da capacidade das empresas vencedoras em oferecer produto ou serviço. Passos comentou ainda sobre a paralisação de processos em função de denúncias: “quando as denúncias tem o objetivo de auxiliar, esclarecer e fazer dar transparência, certamente há uma contribuição para o processo, mas quando há denúncias infundadas com o objetivo de prejudicar quem está hoje na Administração, lamentamos porque quem denuncia não pensa nas pessoas que infelizmente são penalizadas por conta disso”.
Vice-prefeito Renato Pike destacou que só em 2017, o município de Canoinhas realizou aproximadamente 300 processos licitatórios seguindo sempre a legislação e recomendação do TCE. “Lembro que toda licitação é pública e pode ser acompanhada pelo cidadão”, enfatizou em seu discurso.
Na capacitação, entre os assuntos abordados estiveram as modalidades de licitação, princípios licitatórios, consertos, formas de referência, registro de preços, tipos de licitação, habilitação e julgamento, vedação para contratação de parentes, fiscalização dos contratos, responsabilidades dos agentes públicos nas licitações, transparência, Lei 12527/2011, entre outros assuntos de interesse dos cursistas.
Participaram do ato de abertura do evento o presidente da Câmara, Coronel Mário Renato Erzinger (PR); prefeito de Canoinhas, Beto Passos (PSD); vice-prefeito Renato Pike (PR); vereadores Camila Lima (MDB) e Célio Galeski (PR); secretária de Administração de Canoinhas, Morgana Dirschnabel Lessak; procuradora municipal Bianca Neppel; vereador de Bela Vista do Toldo, Élcio Magalhães (PR); presidente da OAB Canoinhas, Renato Cepeda; e diretor administrativo da Cisamurc, Luis César Batista.
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