O Colegiado de Executivos reuniu-se nesta semana pela primeira vez em 2018. A pauta central da reunião, em Florianópolis, na sede da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, foi as providências para atender as recomendações do Ministério Público do Estado (MPSC) com relação ao programa Transparência de Cidadania.
O Secretário Executivo da AMPLANORTE, Helio Daniel Costa participou das discussões.
Durante o encontro, foi deliberada a formação de uma comissão para avaliar as exigências para formatação de um padrão para todas as associações, que será apresentado em breve ao MPSC. O ponto de partida do debate foi a avaliação do Ministério Público estadual no site da FECAM, tendo por base a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), onde foram apontados uma lista com 62 itens.
Depois que o MPSC aprovar esse padrão, a lista segue para o Consórcio de Informática da Gestão Pública Municipal (CIGA), que formatará o sistema e disponibilizará as demais associações de municípios do Estado.
A Comissão
A comissão é formada pelo diretor-executivo da FECAM, Rui Braun; o diretor do CIGA, Gilsoni Albino; o diretor da AMMVI, José Rafael Corrêa; o contador GranFpolis, Gilberto Brasil; o diretor da AMAVI, Agostinho Senem; e o diretor da AMOSC, Paulo Utzig.
