Na última terça-feira (6), membros do colegiado de Assistência Social da AMPLANORTE se reuniram no PAVI, em Canoinhas, para deliberar sobre as ações que envolvem os dez municípios associados.
Durante o encontro foi realizada uma oficina sobre Proteção Social Básica, com discussão de temas como Coordenação da Proteção Social Básica; Objetivo e atividades do CRAS;Função dos técnicos e profissionais que atuam no CRAS;Objetivo das oficinas/grupos, entre outros.
A facilitadora foi a Assistente Social de Canoinhas, coordenadora na gestão da proteção social básica, Vilceia Regina Tavares Magalhães.
Na reunião foram repassadas informações do Colegiado Estadual de Assistência Social – COAS, que se reuniu no dia 27 de fevereiro, em Florianópolis. Lá, ficou acordado que a posse da nova Secretária da SST seria até a segunda semana de março. Foi comentado também sobre os valores dos cursos oferecidos pela EGEM e sobre a Lei da Escuta Protegida 13.431, de 4 de abril de 2017, que entra em vigor a partir de cinco de abril.
No colegiado estadual também foi discutida a Portaria n° 124, de 29 de junho de 2017, que regulamenta os procedimentos para a guarda e ao arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos federais. Sobre o funcionamento dos equipamentos sociais em período de férias e recesso, a orientação é que os equipamentos deverão estar abertos e as atividades funcionando normalmente.
Entre os assuntos no COAS estiveram em pauta, ainda, competências para atendimento de crianças e adolescentes em férias; Resolução 194 de 10/07/2017 que inclui parágrafo 2° do Art.16 da Resolução 137 do CONANDA ; convocação da XI Conferência Nacional dos direitos da Criança e Adolescente (Resolução 202 de 21/11/2017) – Prazos: Municipais: Maio a novembro de 2018, – Estadual: Janeiro a julho de 2019, – Nacional: outubro de 2019; Fundo do Idoso; Conferência do Idoso até março de 2019.
Foram repassadas também as datas de alguns eventos: 15 e 16 de Março: Seminário Estadual de Mulheres na Política e Políticas para as mulheres em Bombinhas; 26 e 27 de abril: Seminário de Acolhimento Institucional em Florianópolis; 28, 29, 30 de maio: Seminário dos trabalhadores e gestores do SUAS em Chapecó (Hotel Lang); 28 d emarço reunião do COEGEMAS e CIB.
Além dos temas tratados o COAS repassou informações sobre alguns programas, como Programa Criança Feliz (não fazer adesão); SIPIA CT; SIPIA SINASE (Plano de Educação Permanente: pode ser regional; Planos e Conferências devem ser realizados pelos técnicos); Portaria MDS 113; Fundo de Assistência Social; Regionalização dos Serviços de Média e Alta Complexidade; 28/03 Reunião do COEGEMAS em São Carlos; FIA, entre outros.
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
