Mais uma conquista do movimento municipalista! O presidente Michel Temer determinou nesta quarta-feira, 22 de novembro, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais. A 2º vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, participou do encontro.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.
O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.
Ziulkoski também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os Municípios acima de tudo”, finalizou.
Enquanto aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também comemoram a derrubada do veto ao Encontro de Contas – mais uma conquista que os mais de dois mil prefeitos celebraram nesta quarta-feira, 22 de novembro.
Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, o veto do Encontro de Contas. Isso foi resultado de mobilização dos gestores municiais que estão em Brasília desde o dia 21 quando iniciaram mobilização pela derrubada do veto do Encontro de Contas pelo Congresso Nacional.
Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) – Estimativa de Arrecadação Por Município de Santa Catarina – Valores Brutos
Coeficiente do FPM |
Estimativa (R$) |
Coeficiente do FPM |
Estimativa (R$) |
0,6 |
146.410,52 |
2,4 |
585.642,09 |
0,8 |
195.214,03 |
2,6 |
634.445,60 |
1,0 |
244.017,54 |
2,8 |
683.249,11 |
1,2 |
292.821,05 |
3,0 |
– |
1,4 |
341.624,55 |
3,2 |
780.856,12 |
1,6 |
390.428,06 |
3,4 |
829.659,63 |
1,8 |
439.231,57 |
3,6 |
878.463,14 |
2,0 |
488.035,08 |
3,8 |
– |
2,2 |
536.838,59 |
4,0 |
1.278.988,90 |
Capital |
2.749.140,89 |
|
|
Total em Santa Catarina |
78.046.225,10 |
Observação: A estimativa levou em consideração a distribuição conforme os critérios do FPM e o montante de R$ 2 bilhões.
Fonte: CNM – Elaboração: FECAM
*Com informações da CNM