O Programa Avançar Cidades, que vai emprestar recursos federais aos municípios para investimento em obras de mobilidade e saneamento básico foi apresentado aos prefeitos e gestores de convênios da AMPLANORTE pelo gerente da Superintendência Regional de Joinville da Caixa Econômica Federal, Dorival Machado Junior. O evento ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede da Associação, em Mafra.
O gerente falou sobre o programa, explicou as ações financiarias e tirou dúvidas dos participantes quanto a prazos, burocracias, valores, entre outros temas.
Cerca de R$ 6 bilhões serão disponibilizados às prefeituras para o financiamento de ações como pavimentação e calçamento de vias, abastecimento de água, iluminação pública e construção de ciclovias.
Os créditos serão disponibilizados a juros de 6% ao ano, tendo quatro anos de carência e, a partir desse prazo, 20 anos de financiamento. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não há critérios específicos para a candidatura das cidades, que poderão ser de menor porte até as metrópoles. Para nossa região os municípios que têm de 20 a 60 mil habitantes podem emprestar até R$15 milhões e para os municípios com menos de 20 mil habitantes o limite é de R$5 milhões.
O programa Avançar Cidades será dividido em duas modalidades: Saneamento (que terá R$ 2,2 bilhões disponíveis) e Mobilidade (R$ 3,7 bilhões).
Esta nova proposta promete atender a municípios menores em todo o país, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.
Os grupos serão divididos em municípios com até 250 mil habitantes e um outro com mais de 250 mil habitantes.
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
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