O governador Raimundo Colombo reuniu os secretários executivos das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) na tarde desta sexta-feira, 12, em Lages, para tratar da promoção da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), uma iniciativa do Governo do Estado. O investimento previsto para esta nova edição é de R$ 700 milhões, como importante medida para dinamizar a economia catarinense.
“Esse é um programa essencial porque preserva e fortalece o modelo catarinense de boa distribuição populacional em pequenos municípios. E quando investimos em obras e em melhorias de infraestrutura nessas cidades, estamos preservando raízes e evitando a migração para os grandes centros urbanos”, ressaltou Colombo. A proposta agora é de que os gestores das ADRs orientem as equipes das prefeituras para que estas comecem a montar os seus projetos dentro das características previstas.
Colombo destacou, ainda, a importância do Fundam 2 como medida para dinamizar a economia catarinense ao longo do segundo semestre, mesmo diante do cenário nacional de crise econômica. “Ao mesmo tempo, vamos capitalizar as prefeituras para fazerem investimentos e, por meio das obras, vamos gerar emprego e renda em todo o Estado”, acrescentou.
Também presente na reunião, o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, lembrou do sucesso na primeira edição do Fundo de Apoio aos Municípios, quando R$ 606 milhões foram destinados para investimentos nos municípios catarinenses, em diferentes áreas, especialmente saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. O destino de cada investimento foi uma decisão de cada município, modelo que deve ser repetido nesta segunda edição. E sem a obrigatoriedade de contrapartidas por parte das prefeituras.
“Vamos manter a característica da universalidade do programa, com os recursos distribuídos de acordo com critérios técnicos, contemplando todos os municípios catarinenses”, acrescentou Serpa. Na primeira edição, foram mais de 1,3 mil ruas pavimentadas (um total de 538 quilômetros lineares), 56 obras realizadas e quase mil novos equipamentos e máquinas compradas em todas as cidades do Estado, sempre com a prefeitura decidindo o destino do repasse.
Já está na Assembleia Legislativa o projeto do executivo pedindo a aprovação para que o Estado realize os financiamentos dos recursos necessários para a segunda edição. Encaminhado nesta semana, o projeto de lei, de número 147/2017, tramita em regime de urgência. A proposta do Fundam 2 já tem o aval do governo federal e da diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nas próximas semanas, o governador Colombo e equipe técnica participarão de reuniões em diferentes associações de municípios para tratar da formatação das regras da nova edição do Fundam. A primeira reunião acontece em Mafra, na sede da Amplanorte, no dia 17 de maio. O gerenciamento e controle do programa devem ficar com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a exemplo do que ocorreu na primeira edição.
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Alexandre Lenzi
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