A presidente Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Adeliana Dal Pont, prefeita de São José, participou nesta terça-feira, 2, de reuniões em Brasília, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e visitou os parlamentares catarinenses no Congresso Nacional. Entre as pautas da agenda na capital federal, estiveram a mobilização municipalista pela derrubada do veto 52/2016, que impede a redistribuição igualitária do Imposto sobre Serviços (ISS) aos municípios, e a convocação para a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 15 a 18 de maio.
O excesso de responsabilidades dos Municípios e a insuficiência de recursos repassados pela União para o custeio desses compromissos foi destacado por Adeliana. A presidente da Fecam defende a presença maciça dos gestores catarinenses em Brasília. “Os Municípios estão cada vez mais com atribuições, a população espera os serviços dos gestores e nós não aguentamos mais essa concentração de recursos pelo governo federal. É importante a participação de todos. Venham, reúnam seus assessores, os seus prefeitos vizinhos e participem deste momento que tende a ser histórico para o movimento municipalista”, convoca.
A sessão conjunta do Congresso Nacional para análise vetos presidenciais, que ocorreria terça-feira, 2 de maio, foi cancelada. O Senado ainda não agendou nova data para a votação dos parlamentares. Na próxima sessão conjunta, senadores e deputados podem derrubar o veto ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que estava previsto na pauta. A expectativa do movimento municipalista é de que a votação ocorra no dia 16, assim como prevê a data regimental.
Os prefeitos de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos, presidente da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS); de Tubarão, Joares Ponticelli, presidente da Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL); e de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, também estavam em Brasília.
Clique aqui para fazer a sua inscrição na XX Marcha a Brasília.
Na TVFECAM, presidente fala sobre importância da derrubada do veto do ISS
