Considerando valores a serem pagos a curto e a longo prazo pela atual gestão, a dívida do município de Três Barras é superior a R$ 10 milhões, segundo aponta relatório do setor de contabilidade da prefeitura.
Os números equivalem a débitos não quitados com fornecedores, prestadores de serviços e até com a Previdência Social, cujo saldo a pagar é de mais de R$ 3,8 milhões parcelados em 60 meses pelo governo anterior.
Essa dívida, que ainda deve ser corrigida devido a multas por atraso, corresponde ao não pagamento do INSS patronal e funcional nos meses finais de 2015 e iniciais de 2016. Apesar de não ter sido feito o repasse, a folha salarial dos servidores tiveram valores previdenciários descontados.
Prefeito Luiz Shimoguiri classifica como delicada a situação econômica e financeira da prefeitura. “Temos de economizar onde der”, disse, durante reunião em que repassou informações sobre as contas do município.
O evento, realizado no auditório das secretarias de Educação e Saúde, no centro da cidade, reuniu vereadores, secretários, servidores públicos municipais, representantes da sociedade civil organizada e imprensa.
Receita
Orçada em R$ 63.864.598,56, a receita do município em 2016 foi além da expectativa chegando a R$ 67.271.538,20. Apesar de o orçamento fiscal ter alcançado um acréscimo de 5,07%, a despesa orçada e autorizada foi ainda maior, apresentando uma variação de 12,67%, o que representa valores que somados totalizaram R$ 73.132.757,47.
O furo nas contas só não foi maior em razão dos recursos originários da repatriação.
Débitos
Valores originários da gestão anterior e inscritos em restos a pagar com recursos próprios sem disponibilidade financeira totalizam R$ 3.476.290,62. Nessa modalidade constam dívidas empenhadas junto à secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, demais secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social, além de notas extras em aberto até 01 de janeiro deste ano.
Fora os R$ 3,8 milhões de dívida previdenciária, que estão parcelados a longo prazo, acrescenta-se à divida municipal outros pagamentos como do BRDE (R$ 291.795,00) e Cohab (R$ 27.473,80).
Há ainda débitos de R$ 2, 2 milhões requisitados por fornecedores, mas, que ainda não foram reconhecidos pela municipalidade. Entre os credores estão o Hospital Santa Cruz, Instituto Vida e outros, além de uma dívida de R$ 1,6 milhão referente ao não repasse do FGTS.
Apesar de o montante ser significativo, o prefeito afirmou que não irá comprometer sua gestão em detrimento de erros cometidos no governo anterior, informando ainda que irá procurar renegociar algumas dívidas para poder dar fôlego financeiro à prefeitura.
Precatórios
Outro débito a ser quitado pelo município até o final deste mandato é a dos precatórios, que equivalem a R$ 1,8 milhão, parceladas mensalmente. O prefeito Luiz Shimoguiri explica que a dívida chegou a esse montante, devido ao não pagamento adequado nos exercícios anteriores.
Entre os anos de 2012 e 2016 a prefeitura quitou pouco mais de R$ 581,7 mil, valor esse quase três vezes menor ao que o atual governo terá de pagar em quatro anos.
Já quitados
O governo municipal teve de cortar gastos para manter os serviços essenciais à população e para quitar parte das dívidas herdadas, sob pena de não poder retirar certidões negativas em virtude de débitos previdenciários.
Enxugar a máquina pública foi uma das medidas adotadas pela atual administração municipal. Relatório emitido pelo setor de recursos humanos da prefeitura informa que o número de funcionários diminuiu consideravelmente nos últimos dois anos.
Se em abril de 2015 os servidores efetivos e comissionados chegavam a 939, em abril deste ano o número abaixou para 635. “E pedimos a todos que melhorem a produtividade, ao mesmo tempo em que diminuímos os custos”, frisou Shimoguiri, ao solicitar empenho e dedicação da equipe de governo e servidores durante a reunião.
Foi com atitudes de contenção de gastos como esta, por exemplo, que em quatro meses o novo governo pagou mais de R$ 1,2 milhão em despesas não empenhadas no ano anterior e agora reconhecidas, em restos orçamentários de recursos ordinários e notas extras inerentes a 2016.
Diárias X Obras
Na reunião Shimoguiri deixou claro que haverá cortes em tudo aquilo que o governo julgar desnecessário e que pretende administrar elencando prioridades de interesse da coletividade. Deve, por exemplo, analisar com muito critério as liberações de diárias aos servidores.
Relatório emitido pela contabilidade da prefeitura mostra que os valores gastos em diárias e o de recursos próprios aplicados em obras definidas pelo gestor municipal foram quase iguais nos últimos anos.
Enquanto os custos com diárias foram de mais de R$ 3,9 milhões entre 2009 e 2016, os investimentos de recursos livres em obras foram de apenas R$ 4,1 milhões entre os anos de 2013 e 2016, ou seja, apenas 2,28% do valor de R$ 180 milhões arrecadados no mesmo período. “Quase não teve benefício, levando-se em consideração aquilo que arrecadou”, disparou o prefeito.
Despesas previstas
Quem observou a frota de veículos e maquinários sucateada – inclusive Vans sem motor – exposta em frente à prefeitura, no início de janeiro deste ano, deve ter pensado que um dos motivos para a precariedade foi a falta de constante manutenção.
No entanto, relatório emitido pelo setor de contabilidade contradiz essa possibilidade. De acordo com o documento, entre os anos de 2009 a 2016 a prefeitura investiu mais de R$ 5,4 milhões no conserto e manutenção da frota, gerando um gasto anual de quase R$ 700 mil.
Só para colocar toda a frota em funcionamento e operação este ano, o governo estima despesas de mais de R$ 500 mil. Alguns serviços já foram realizados em automóveis e máquinas.
Outra preocupação do atual governo é com a malha viária, que está quase que toda apresentando problemas. Conforme o prefeito municipal, estima-se que o investimento na recuperação dos asfaltos no centro e bairros da cidade deve chegar a até R$ 3 milhões.
Já em reformas de escolas como João Pacheco de Miranda Lima (Caic), Guita Federmann e João Pedro de Oliveira (Campininha) calcula-se a aplicação de outros R$ 2,5 milhões.
Na conclusão da Unidade Básica de Saúde construída sem rampas de acesso pelo governo anterior, o município terá que investir cerca de R$ 400 mil.
Jornalista Rodrigo Melo – MTb/SC 01467 JP
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Três Barras
