Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Adeliana Dal Pont, prefeita de São José, foi a porta voz da entrega da pauta municipalista na Câmara dos Deputados. Ela acompanhou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e outras lideranças em conversa nesta quarta-feira, 8 de março, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro, com a participação de diretores da entidade e lideranças municipalistas estaduais, além de outros parlamentares, teve por objetivo pedir apoio para a votação de pautas importantes aos Municípios em tramitação na Casa.
Na oportunidade, Ziulkoski destacou os itens da pauta e ressaltou a necessidade de o Plenário da Casa aprovar o Requerimento 2.542/20158, que solicita urgência para apreciação do projeto que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “É impossível os Municípios cumprirem o que está sendo exigido”, alertou.
Constam da pauta, ainda, o projeto que trata da derrubada do veto ao projeto do Imposto sobre Serviços (ISS), a reforma da previdência, o parcelamento de débitos previdenciários, o piso nacional do magistério, a atualização monetária dos valores de programas federais.
Marcha
Ziulkoski também fez o convite ao presidente da Câmara para participar da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre de 15 a 18 de maio, em Brasília, e deverá reunir centenas de autoridades dos três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário. Rodrigo Maia afirmou que deverá estar presente ao evento.
Fórum Parlamentar Catarinense
Na noite desta terça-feira, 7, a presidente da FECAM participou, no Senado Federal, de reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, sob a coordenação do Senador Dalírio Beber. Na pauta, assuntos de interesse do municipalismo, tais como piso dos professores, prorrogação do prazo para se adequar a lei dos resíduos sólidos e o estabelecimento de prazos para pagamento dos débitos previdenciários.
Senado
Ziulkoski entregou a pauta municipalista ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também participaram o presidente da AMA, Hugo Wanderley, e o senador Cidinho (PR-MT). Eles destacaram a necessidade de obter o apoio do Senado em projetos importantes para os Municípios. Dentre eles, a distribuição dos recursos de repatriação.
*Com informações da assessoria de comunicação da CNM e do Fórum Parlamentar Catarinense
*Anexo fotos.
Leticia Póvoas
João Paulo Borges
Assessoria de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
