A Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE, que reúne dez municípios completou meio século no dia 6 de agosto de 2016. São 50 anos em defesa de uma microrregião, sempre se reinventando e reafirmando o compromisso com a gestão pública.
Dentre as ações já realizadas para comemorar estão a criação de uma logomarca e a Copa Cinquentenário, que integrou as prefeituras em um torneio de futebol Suíço no mês de junho no município de Mafra, sede da entidade.
1ª Copa Contestado de Bandas e Fanfarras
Dando continuidade às festividades a Associação apoia a 1ª Copa Contestado de Bandas e Fanfarras, a realizar-se no dia 20 de agosto no município de Três Barras. Serão 30 corporações de 25 cidades, representando os Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Acre. Os participantes concorrem a troféus e instrumentos. O evento tem início às 8 da manhã e tem encerramento previsto para às 23 horas. A estimativa é de que três mil pessoas passem pelo Ginásio de esportes Ione Cyriaco de Souza, sito à Rua Ver. Alfredo Rodrigues, Três Barras. A entrada é franca. Haverá Food Trucks no local.
Associativismo
Fundada em 1966, na cidade de Mafra, com quatro municípios, a antiga AMPLA teve, em julho de 2007, a incorporação de mais seis municípios da antiga Associação dos Municípios da Região do Contestado – AMURC, ficando assim constituída a AMPLANORTE: Mafra, Monte Castelo, Itaiópolis, Papanduva, Três Barras, Canoinhas, Major Vieira, Irineópolis, Bela Vista do Toldo e Porto União.
Desde a sua instalação a AMPLANORTE vem aprimorando sua atuação para melhor cumprir a sua missão, defendendo os interesses dos municípios da região, além de servir de canal para as reivindicações junto às demais esferas do governo.
Com este bloco mais expressivo em termos de representatividade técnica e política para esta microrregião a Associação tem conseguido fortalecer a capacidade administrativa, econômica e social dos municípios associados, prestando-lhes assessoria técnica nas diferentes áreas da administração pública.
Plano de Desenvolvimento Regional
O Plano de Desenvolvimento Regional – PDR AMPLANORTE reúne atores para discutir e colocar em prática um planejamento como estratégia para promover o desenvolvimento da região. Estes atores, representantes da sociedade civil, prefeituras, governo do Estado, entre outros pretendem reerguer a região, que se encontra estagnada.
Diversas são as discussões e ações para promover o desenvolvimento regional. São realizados encontros entre um grupo de discussão e também Seminários, para pontuar os problemas e as possíveis soluções. Os caminhos a serem seguidos, legislação, entre outros temas também são tratados entre o grupo e a sociedade.
Já foram constituídos grupos de trabalho – GTs para discutir e ordenar prioridade para posteriores projetos nos eixos Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Gestão Pública e Sustentabilidade, temas estes extraídos dos Seminários.
Os GTs estão divididos em Saúde, Segurança, Modernização da Gestão Pública, Meio Ambiente, Cultura, Infraestrutura, Educação Básica, Educação Superior, Cadeias Produtivas, Arranjos Produtivos Rurais, Arranjos Produtivos Urbanos e Assistência Social.
Escritório de Projetos
O Escritório de Projetos é uma área técnica da AMPLANORTE, criada para atuar diretamente com os Municípios e com os Grupos de Trabalho (GTs) do Plano de Desenvolvimento Regional – PDR AMPLANORTE no apoio ao planejamento, controle e execução dos processos de captação de recursos e gestão de convênios. Para implementar estes serviços na AMPLANORTE a equipe técnica terá a incumbência de:
• Auxiliar os municípios e os GTs do PDR, na identificação das demandas de projetos que necessitam de aporte financeiro dos Governos Estadual e Federal para a execução;
• Coordenar, acompanhar e assessorar os GTs do PDR no planejamento e execução dos Programas e Projetos do PDR;
• Acompanhar as oportunidades de captação através de editais e programas estaduais e federais abertos, com disponibilidade de recursos para obras e serviços;
• Orientar os gestores municipais de convênios e os GTs do PDR, quando das dúvidas sobre normas e procedimentos para a Captação de Recursos Estaduais e Federais;
• Realizar suporte técnico na elaboração de propostas, nos diversos sistemas do Governo Estadual e Federal;
• Após cadastramento das propostas e projetos, dar suporte técnico para cumprimento dos pareceres e diligências;
• Orientar e sanar dúvidas dos gestores municipais de convênios e os GTs do PDR sobre captação de recursos.
BR 116
Em conjunto com a AMURC e a AMURES a AMPLANORTE contatou a Autopista Planalto Sul levando a ANTT a constituir uma Comissão Tripartite, o Grupo Paritário de Trabalho, que agora discute em conjunto com a concessionária a duplicação dos trechos urbanos de todos os municípios catarinenses cortados pela rodovia, além de outras obras relevantes para a região. Os atores aguardam a autorização da ANTT para a elaboração do projeto executivo para os trabalhos de duplicação.
Gestão do Movimento Econômico
O retorno do ICMS, que é uma das fontes de receita fundamentais dos municípios, é uma das principais metas da AMPLANORTE e se dá através do acompanhamento das informações fiscais das empresas e que se complementa com o programa Com Nota Fiscal Vai Legal.
Este programa é uma iniciativa das Associações de Municípios AMPLANORTE, AMVALI, AMUNESC e AMERIOS, através de convênio com a FECAM e o Governo do Estado. Prevê a conferência de documentos de mercadorias em trânsito. Inclui ainda a realização de palestras e cursos sobre educação fiscal nas escolas públicas.
Este ano a entidade já garantiu R$ 49.549.454,00 referente a defesas de citação por impugnação do Valor Adicionado e a expectativa de manutenção de receita da cota parte do ICMS para 2017 é de R$ 1.095.000,00.
A AMPLANORTE está pleiteando, ainda, R$122.103.379,00 de Valor Adicionado, o que irá significar no retorno do ICMS dos municípios um valor médio de R$ 2.700.000,00 para 2017.
Engenharia
O setor de engenharia objetiva elaborar e coordenar os projetos de obras públicas municipais; emitir pareceres, laudos, perícias e comunicados técnicos sobre assuntos pertinentes às suas atribuições; promover e prestar assessoramento técnico nas áreas de engenharia; promover, organizar e coordenar projetos de controle, conservação e aperfeiçoamento das obras públicas; elaborar Programa de Trabalho e controle de atividades, que possibilite a análise, avaliação e tomada de decisão na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos municípios associados.
Já o setor de topografia presta assessoria técnica; elabora e coordena projetos, medições e levantamentos topográficos; coordena e acompanha os trabalhos de levantamentos planimétricos, altimétricos e cadastrais (como levantamento imobiliário) e fiscalização; executa os serviços de locação de obras públicas; trabalhos com foto aérea; estudo de viabilidade de terrenos de interesse dos municípios associados.
Somente neste ano estes setores já geraram uma economia de cerca de R$ 500 mil para os municípios e a previsão é chegar a R$ 930 mil. Em 2014 este número passou de R$ 1.000.000,00.
Entre os serviços estão cadastramento imobiliário, projetos de pavimentação, projetos de ampliação de escolas, creches, postos de saúde, hospitais, centros de idosos, capelas mortuárias, pontes de madeira e concreto armado, projetos de revestimento de estradas vicinais, drenagem, alinhamento predial, nivelamentos, entre outros.
Agenda Federativa
Os prefeitos têm uma Agenda Federativa, na qual seguem a Brasília a cada trimestre para, em conjunto, pleitear melhorias para toda a região. A união mostra a força do Planalto Norte Catarinense que já está tendo reconhecimento nos Ministérios.
Além disso, reúnem-se seguidamente em Assembleia Geral para deliberar sobre diversos assuntos inerentes à administração, desenvolvimento regional, etc.
Consórcio
O Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte, CODEPLAN é uma gestão associada de serviços públicos, com assistência técnica, execução de obras e serviços especializados, consultoria e assessoria, estudos, projetos, aquisição, gestão e administração do compartilhamento do uso comum de instrumentos, licitações compartilhadas, entre outras atribuições. Poderá efetuar convênios, contratos, acordos, entre outros que visem o desenvolvimento territorial sustentável.
Programas
O Programa Planorte Leite visa estimular o desenvolvimento integrado e sustentável do Planalto Norte Catarinense, por meio do fomento da cadeia produtiva do leite, promovendo a organização das instituições, entidades e produtores, com base na produção diferenciada, a fim de gerar renda e sustentabilidade econômica, social e ambiental. Envolve os setores político, técnico e de representação.
Está em fase de articulação o Programa Planorte Frutas, nos moldes do Planorte Leite, para incentivar a fruticultura da região. Ambos são Programas desenvolvidos em parceria com as regionais da EPAGRI Mafra e Canoinhas.
Capacitações
Ampliar e fortalecer a capacidade administrativa econômica e social dos municípios visando modernizar a administração pública faz parte do norte da entidade, que vem capacitando servidores, auxiliando na eficiência do controle interno, além de reivindicar, apoiar e defender os interesses dos municípios, propor, coordenar e executar ações que visem o desenvolvimento integrado e sustentável, realizar convênios, contratos e parcerias, promover iniciativas para elevar o bem estar econômico e social, assessorar planos, projetos, programas, seminários, congressos, cursos e o desenvolvimento de ações para captação de recursos mediante acordos, convênios e contratos com Estado e União.
A AMPLANORTE vem estimulando e promovendo o intercâmbio entre municípios e consórcios pelo interesse da microrregião.
Assessoria de Colegiados
Para fortalecer o trabalho conjunto dos municípios a entidade fomenta a criação de colegiados, além de fornecer assessoria permanente. A AMPLANORTE tem os colegiados de Agricultura – SEAPLAN; Assessoria de Comunicação – AMPLASSCOM; Assistência Social COGETAS; Contadores e Controladores Internos; Cultura; Defesa Civil – UMDECEPLAN; Educação; Gestores de Convênio; Meio Ambiente – COGEMA; Nutricionistas; Secretarias da Fazenda – COFAZ; Direitos da Criança e do Adolescente; Bandas e Maestros (COBAM) e acompanha o CIR/ CIES Planalto Norte (Saúde).
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
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