Em comparação com o terceiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,5% em termos nominais, ou seja, quando são desconsiderados os efeitos da inflação. Se a inflação for levada em conta, com o valor real dos repasses, o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo, de apenas 0,03%.
Valores acumulados
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pondera que a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo de maneira tão expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação.
Quanto ao acumulado no ano, considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo em 2016 apresentou queda ainda mais expressiva: 10,10% menor do que o mesmo período do ano anterior. Em 2015, as prefeituras receberam até junho um total de R$ 48,8 bilhões. Já para os primeiros seis meses deste exercício, os repasses foram de R$ 43,8 bilhões.
Queda nos repasses
Ainda vale ressaltar que o relatório disponibilizado pela STN previa uma queda de 24% em relação a maio de 2016. Mesmo com um crescimento nas previsões, o mês de junho apresentou uma queda de 20% em relação a maio de 2016, o que causa preocupação e torna mais difícil o cumprimento das obrigações financeiras municipais e a continuidade do planejamento realizados pelos Municípios.
Diante disso, a CNM mantém a ressalva aos gestores municipais para que se atentem em seus planejamentos financeiros, pois por se tratar de um ano de encerramento de mandato é preciso fechar as contas de toda a gestão.
CNM
