Segue até o dia 31 de agosto a primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2016. A Federação Catarinense de Municípios – FECAM alerta os gestores municipais para o processo de coleta de informações relativas às escolas públicas e privadas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país.
Os gestores terão 30 dias para realizar o lançamento dos dados e as correções que devem ser enviadas pela internet por meio do Educacenso, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Censo é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados coletados, bem específicos, incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes, até o movimento e o rendimento escolares.
“É de suma importância que os municípios respondam o Censo Escolar, pois, as informações dele servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, explica a assessora de educação da FECAM, Raquel Rodrigues. “Estas informações também subsidiam os Indicadores da FECAM e influenciam no Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável de cada município”, reforça o coordenador de Desenvolvimento Regional da entidade.
Cronograma – A data de referência das informações prestadas deve ser 25 de maio de 2016, Dia Nacional do Censo escolar da Educação Básica. Após o preenchimento por parte dos diretores e responsáveis, o Inep verifica a consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações preliminares são publicadas no Diário Oficial da União.
O sistema fica aberto também para verificação e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias, a contar da publicação.
A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 consiste na abertura do módulo Situação do Aluno. Nesse período, que deve ter início em 2 de fevereiro de 2017, são coletados os dados sobre o rendimento e movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
