Termo de cooperação reúne, além da FECAM e do MPSC, mais 28 órgãos públicos e entidades privadas que formarão grupo de trabalho para desenvolver projetos visando a qualidade sanitária na produção, processamento e comércio de alimentos.
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, firmou, nesta quarta-feira (22/6), um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público , voltado a preservação da saúde dos consumidores. Outros 28 órgãos públicos e privados também assinaram o Termo. A parceria engloba os órgãos estaduais e federais de fiscalização e também entidades de classe dos setores responsáveis pela produção, processamento e comércio de alimentos em Santa Catarina.
A assinatura do documento foi realizada em solenidade realizada na 29ª Exposuper – Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados e Convenção Catarinense de Supermercadistas, evento promovido em Joinville pela Associação Catarinense dos Supermercadistas (ACATS), uma das entidades signatárias do termo de cooperação.
“O consumidor quer maior segurança dos produtos ofertados no mercado, pois ninguém pode aceitar tranquilamente que resíduos de contaminantes químicos, biológicos e físicos venham a colocar em risco a saúde de todos por falhas, descuidos ou desconhecimento das boas práticas de cultivo ou fabricação”, salientou a Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Vera Lúcia Ferreira Copetti, após assinar o documento.
A partir da assinatura do Termo de Cooperação, ficou criado um grupo de trabalho reunindo os entes públicos e privados, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), para gerenciar a elaboração e execução de projetos de atuação conjunta em defesa da saúde dos consumidores.
A nova parceria possibilitará o intercâmbio de informações e o estabelecimento de estratégias a fim de fiscalizar a qualidade de alimentos e coibir o uso indiscriminado de resíduos de agrotóxicos e de outros contaminantes químicos, biológicos e físicos em vegetais, carnes, derivados e água distribuída. Outro foco da parceria serão o desenvolvimento de ações educativas e de orientação do setor, o oferecimento de assistência técnica e extensão rural e o fomento de pesquisas científicas voltadas ao objeto do termo de cooperação.
* Com informações do MP/SC.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
