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Entre os dias 23 e 27 de maio a Secretaria Estadual da Fazenda foi o local de trabalho dos membros do Grupo de Acompanhamento da Apuração do Valor Adicionado – GAAVA. O grupo acompanha a apuração do valor adicionado visando o cálculo do Índice de Participação dos Municípios – IPM no produto da arrecadação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS.

O Secretário Executivo da AMPLANORTE, Helio Daniel Costa faz parte do Grupo, que é composto por técnicos das prefeituras e das Associações de Municípios. Ele explica que nestes dias “foram auditadas empresas pré selecionadas por um filtro junto ao Sistema de Administração Tributária – SAT, tendo contribuintes de todo o Estado, para ajustar o valor adicionado. Durante o processo procuramos inconsistências. Foram analisadas informações de 2015 para homologação dos índices que servirão de base para a distribuição do ICMS de 2017”.

O Secretário explica que atua nesta área há mais de 20 anos e que este trabalho tem grande relevância para os municípios menos industrializados, como o caso da microrregião da AMPLANORTE. A atuação garante, em termos práticos, uma distribuição mais justa dos recursos do ICMS arrecadado diariamente pelos contribuintes do Estado, que se traduz em alguns milhões de reais, os quais se mantêm no bolo para a divisão entre os 295 municípios catarinenses. Lembra ainda que apenas 2,91% do ICMS arrecadado no Estado retorna para os municípios da Associação.

Valor Adicionado

O Valor Adicionado é utilizado para a composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no retorno de ICMS para as prefeituras catarinenses. O VA, também conhecido como movimento econômico das cidades, é calculado a partir da diferença entre as vendas e as compras das empresas. O valor adicionado corresponde às saídas, deduzidas as entradas ocorridas no território de cada município, durante o ano civil.

Vinte e cinco por cento (25%) da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação.

O tributo pode ser aplicado em pagamento de salários e encargos de servidores, pagamento de plantões médicos, pagamento de serviços terceirizados, transporte de alunos, recapeamento de ruas e avenidas, operação tapa-buracos, pagamento de iluminação pública, coleta de lixo, varrição de ruas e avenidas, merenda escolar, compra de medicamentos, entre outros investimentos.

Três municípios da AMPLANORTE aparecem entre os 40 maiores arrecadadores do Estado. Confira a tabela a seguir:

 Adriana Bonin

Jornalista MTB 2644 SC

Assessora de Comunicação AMPLANORTE