Programa vem complementar trabalho que já está sendo realizado pela AMPLANORTE
O Governador Raimundo Colombo e o Secretário de Planejamento, Murilo Flores lançaram nesta terça-feira (24) em Florianópolis o Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais, com prioridade para 12 regiões menos desenvolvidas. O decreto que oficializa a criação do programa foi assinado durante o evento. A ação do Governo do Estado foi arquitetada em conjunto com organizações da sociedade civil e visa coordenar ações para promover um crescimento inclusivo, equilibrado e sustentável.
O presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte, AMPLANORTE e prefeito de Três Barras, Eloi José Quege participou da Solenidade, juntamente com o Secretário Executivo da entidade, Helio Daniel Costa. Seis municípios da Associação, os quais fazem parte da ADR Canoinhas estão inclusos no Programa: Três Barras, Canoinhas, Irineópolis, Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Porto União.
A AMPLANORTE já vem, desde 2014, construindo uma agenda permanente de trabalho que deverá contemplar a perspectiva do desenvolvimento regional envolvendo os dez municípios da Associação. Neste ano, em junho, será realizado o 3º Seminário de Desenvolvimento Regional, em Canoinhas, o qual deve consolidar o engajamento de instituições e personalidades políticas da esfera regional e estadual; mobilizar e engajar segmentos da sociedade civil e da mídia regional com o Plano de Desenvolvimento Regional da AMPLANORTE, aprofundar a análise da região e validar eixos estratégicos já definidos nos dois primeiros Seminários, além de organizar grupos de trabalho e transcrever uma carta de intenções.
Programa Estadual
Flores enfatizou que o Estado e a população não podem ficar indiferentes. Lembrou que o Estado é a 6ª economia do país, mas que está muito desigual. São 84 municípios com 1,06 milhão de pessoas, ou seja, 16% da população do Estado, e PIB de R$ 18,3 bilhões, o que corresponde a 10,3% do total da riqueza produzida em Santa Catarina. O secretário ressaltou que “este é mais que um Programa do Governo, é uma ação da sociedade catarinense para o catarinense”.
Já o governador Raimundo Colombo lembrou que “Santa Catarina tem uma boa diversidade demográfica e cultural e diferentes polos econômicos distribuídos pelo Estado, um modelo muito importante para o nosso desenvolvimento. O programa que lançamos hoje busca a manutenção e o aperfeiçoamento desse modelo, é isso que nos desafia. Esse novo trabalho qualifica nosso debate e as nossas ações para promover o equilíbrio”.
Como principal indicador para conduzir as ações do programa foi criado o Índice de Renda SC, composto pela renda domiciliar per capita média da população residente na região e pelo Produto Interno Bruto per capita, além dos indicadores complementares – a evasão da população da região e a dinâmica do emprego formal. O estudo estabelece três categorias de região: mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas.
O principal instrumento do programa será uma Agenda de Desenvolvimento Regional, elaborada pelos Núcleos Executivos Regionais em articulação com as ADRs. Esses grupos de trabalho vão identificar as vocações de cada região, quais cadeias produtivas podem ser melhoradas e o que tem potencial para ser desenvolvido. A coordenação dos núcleos será feita pelo Comitê Gestor do Programa, formado por representantes das secretarias de Planejamento; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Assistência Social, Trabalho e Habitação; Agricultura e Pesca e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte; além de até quatro representantes das entidades parceiras.
Entidades
Fazem parte do Programa BRDE, BADESC, FAESC, FECAM, FETAESC, FACISC, FIESC, SEBRAE e Governo do Estado através das ADRs.
Com informações da FECAM e do Governo do Estado
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
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