Após reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense, a comitiva formada por prefeitos de todas as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina e pela diretoria da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (02), com o procurador-geral de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neiss, e coordenadores dos Centros de Apoio do MP.
A prefeita de São Cristóvão do Sul e presidente da FECAM, Sisi Blind, entregou ao procurador-geral, em nome dos demais prefeitos, o Manifesto em Defesa dos Municípios Catarinenses. Os prefeitos pedem a aproximação com o Ministério Público e que o diálogo entre promotores de justiça e prefeitos seja contínuo. “Pedimos que o diálogo seja considerado antes das ações”, coloca a presidente da FECAM. “Queremos trabalhar em conjunto para encontrar soluções”, ressalta. “Estamos aqui buscando orientação e ajuda para que tenhamos como resolver os problemas da sociedade que mora nos municípios”, conclui ela.
A presidente pediu apoio do Ministério Público na orientação de como agir em um momento em que as contas precisam ser fechadas e há atrasos de programas dos governos federais e estaduais. “Precisamos que o MP nos oriente e ajude. Sem esse apoio não vamos conseguir mudar a atual realidade. Com certeza vamos aprimorar o diálogo e muitas portas serão abertas para resolvermos os problemas”, finaliza a presidente.
“O Ministério Público não se furtará a auxiliar no que for de sua responsabilidade. A parceria tem sido uma tônica na atuação de muitos promotores de justiça do estado”, colocou o procurador-geral. “É nesse ambiente de troca de informações, de transparência, planejamento e definição de prioridades que o MP quer se inserir”, explicou. “É importante continuarmos esse diálogo e essa aproximação, espero que possamos nos encontrar em breve e que possamos realizar reuniões setoriais para discutirmos assuntos pontuais de cada política pública”, concluiu.
Em palavra aberta os chefes dos executivos municipais colocaram que os municípios catarinenses querem o entendimento com o Ministério Público. Os gestores expuseram que foram tomadas uma série de medidas como cortes de cargos comissionados, diminuição de salários de prefeitos e secretários, levando em consideração o esforço em não deixar a crise afetar os serviços essenciais aos cidadãos. Mesmo assim, estão enfrentando dificuldades em cumprir certos aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como manter a folha de pagamento em 54% da arrecadação municipal, por exemplo, em um momento de crise econômica, com queda de receitas, aumento de responsabilidades e necessidade de bancar atribuições que não são de sua competência, conforme demonstra o Manifesto entregue ao Procurador-geral.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
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