A AMPLANORTE sedia nesta terça-feira (03) as palestras promovidas pelo MPSC.
Os Seminários Regionais Eleições 2016 têm como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.
Depois do evento de abertura em Florianópolis, os Seminários passam agora a acontecer nas principais cidades, contemplando todas as regiões de Santa Catarina. Entre os assuntos abordados nos encontros regionais estão: financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.
Na parte da manhã, a programação será voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. À tarde, os seminários serão abertos ao público em geral, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade. Todos os encontros acontecerão das 9h às 18h.
Os Seminários Regionais Eleições 2016 são produto da parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial, Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.
CALENDÁRIO DOS EVENTOS
03/05 – MAFRA – Auditório da AMPLANORTE
04/05 – JOINVILLE – Câmara dos Vereadores
05/05 – ITAJAÍ – Auditório da UNIVALI
PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIOS REGIONAIS ELEIÇÕES 2016
Manhã: Período destinado a Juízes, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório
08:00 – 09:00 – Credenciamento e Coffee-Break
09:00 – 09:45 – Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Palestrante: Denise Schlickmann – TRE
09:45 – 10:00 – Solução de dúvidas
10:00 – 10:45 – Tema: Processo Judicial Eleitoral e sua interface com o Novo Código de Processo Civil
Palestrante: Fernando de Castro Faria – Escola da Magistratura/Academia Judicial
10:45 – 11:00 – Solução de dúvidas
11:00 – 11:45 – Tema: Condutas Vedadas
Palestrante: Pedro Decomain – MPSC/Escola do Ministério Público
11:45 – 12:00 – Solução de dúvidas
Tarde: Período destinado a Presidentes de Partido Político, Candidatos e Público em Geral
13:00 – 14:00 – Credenciamento
14:00 – 14:20 – Tema: Restrições de Final de Mandato
Palestrante: Geraldo José Gomes – TCE
14:20 – 14:40 – Solução de dúvidas
14:40 – 15:00 – Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de benesses
Palestrante: André Stefani Bertuol – MPF
15:00 – 15:20 – Solução de dúvidas
15:20 – 15:35 – Tema: Convenção e Registro de Candidatura
Palestrante: Maximiniano Simões Sobral – TRE
15:35 – 15:50 – Solução de dúvidas
15:50 – 16:10 – Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Palestrante: Denise Schlickmann – TRE
16:10 – 16:30 – Solução de dúvidas
16:30 – 16:45 – Coffee Break
16:45 – 17:05 – Tema: Propaganda Eleitoral
Palestrante: Mauro Prezotto – Escola da Magistratura
17:05 – 17:25 – Solução de dúvidas
As inscrições podem ser feitas no local.
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
