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Foram assinados novos contratos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) que vão garantir R$ 74 milhões em investimentos para 59 cidades catarinenses. O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, receberam os prefeitos para o ato de assinatura em evento realizado em Florianópolis na tarde desta quarta-feira, 30.

“O Fundam é um grande projeto, que está capitalizando os 295 municípios catarinenses. Muitas obras já estão sendo realizadas e chegando à população. Um programa como o Fundam faz com que Santa Catarina de fato consiga ter um desempenho melhor e uma eficiência maior, ajudando o Estado a enfrentar a crise. São obras em ginásios, escolas, creches e estradas sendo realizadas ao mesmo tempo, melhorando a infraestrutura das cidades, dinamizando a economia e gerando empregos”, destacou o governador Raimundo Colombo.

Cada cidade pode assinar até dois contratos com o Fundam. Com os convênios firmados nesta quarta, 290 municípios já assinaram pelo menos um contrato cada, somando 444 convênios realizados. Bela Vista do Toldo assinou seu segundo convênio no valor de R$ 436.577,74, para ser destinado a pavimentação de ruas. Canoinhas também assinou o segundo convênio na ordem de R$ 333.624,48 para construção de um centro de eventos tradicionalista. E Três Barras assinou um convênio no valor de R$ 2.829.828,62, também para pavimentação de ruas. No total, os três municípios juntos, receberam o valor de R$ 3.600.030,84

Governado Raimundo Colombo enalteceu em sua fala grandes parcerias, entre elas a do deputado estadual Antônio Aguiar, que foi o grande incentivador da proposta, para que todos os municípios pudessem usufruir de importantes recursos. “A grande visão de Colombo em investir em todos os municípios de Santa Catarina está mudando a realidade de todas as cidades catarinenses. Em época de crise, nosso Estado vai muito bem, e todos estão podendo investir nas suas cidades. O governador merece nosso reconhecimento por esse grande projeto realizado em parceria”, destacou Aguiar.

Sobre o Fundam

O Fundam é um programa do Governo do Estado que está disponibilizando R$ 605 milhões aos 295 municípios de Santa Catarina para investimentos em áreas estratégicas. Já foram repassados às contas das prefeituras cerca de R$ 395 milhões utilizados para compra de equipamentos, máquinas e veículos e execução de obras e estão previstos mais R$ 92 milhões em parcelas subsequentes, além de outros cerca de R$ 20 milhões que estão no aguardo de licitação dos municípios. 

Com os R$ 74 milhões dos convênios assinados nesta quarta, chega-se a cerca de R$ 580 milhões injetados na economia catarinense pelo programa. Os projetos restantes estão em fase de preparação para assinatura ou aprovação junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratado pelo Estado para a análise técnica dos projetos. “O Fundam é um programa de parceria com as prefeituras, exclusivamente para a realização de investimentos nos municípios, em áreas estratégicas para o desenvolvimento”, explicou o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.

O secretário lembrou que o programa foi idealizado para garantir critérios técnicos de distribuição de recursos a todas as prefeituras, de forma desburocratizada, sem exigência de contrapartida, nem de devolução, cabendo aos municípios a decisão sobre a área de aplicação de recursos. Entre as opções, estão as áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias.

Contratos assinados nesta quarta-feira: 

Sérgio Teixeira da Silva – Assessoria de Comunicação SDR Canoinhas