Teve início na manhã desta terça-feira (07) o 5º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental. O evento, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, ocorre no Auditório Antonieta de Barros, na ALESC, e segue até está quarta-feira (08). O Seminário reúne cerca de 400 participantes entre prefeitos, secretários municipais e técnicos que atuam na área de Meio Ambiente e Saneamento.
Segundo o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável – IDMS, levantado pela FECAM, a área ambiental dos municípios catarinenses atinge a média de 0,637 numa escala de 0 a 1. Apesar de bem classificada, ainda há segmentos a serem desenvolvidos. “Se temos uma realidade diferente dos demais estados, com 100% dos municípios atendidos por aterros sanitários, ainda estamos longe de atingir as metas que países mais desenvolvidos alcançaram. Mas tenho certeza que podemos avançar muito”, diz o presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori. “Está aí a importância da participação de cada um de vocês neste Seminário”, conclui.
“A realidade em Santa Catarina vem mudando positivamente com o cumprimento da Lei 11.445/2007 e a Lei 12.305/2010, que instituiu a necessidade dos Planos de Saneamento Básico e Planos de Resíduos Sólidos, respectivamente”, explica o assessor de Meio Ambiente da FECAM, André Miquelante.
O deputado estadual Gean Loureiro, presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALESC destacou a importância de se ter uma política voltada para todo o estado para que se possa atacar as regiões mais fragilizadas, lembrando que o cuidado com o saneamento e o meio ambiente afeta outras áreas de atuação dos municípios. “Com o cuidado do meio ambiente a saúde da população agradece e o turismo agradece também”, ressalta.
Programação
O primeiro dia trouxe à pauta os investimentos em Saneamento Básico e os quatro eixos do Saneamento – Abastecimento de Água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. “A visão que o gestor público tem é que entre as coisas mais caras na administração do município, que estão sempre em elevação, está a água e o lixo”, coloca Caramori. “Por isso é tão importante que se saiba aqui as fontes de recurso”, finaliza.
Para que a cobertura de saneamento melhore ainda mais no estado, representantes dos agentes financiadores como Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA apresentaram a situação dos investimentos até agora realizados no estado. No período da tarde, cada eixo do saneamento básico será abordado separadamente.
A manhã do segundo dia será o momento de discutir a sustentabilidade e a preservação ambiental enquanto a tarde será a vez de abordar o licenciamento ambiental de impacto local e os seus benefícios. Segundo o assessor da FECAM, os municípios podem ter esta competência trazendo mais agilidade ao processo e também recursos, uma vez que o licenciamento fica no município. “A FECAM estimula o fomento ao licenciamento local e aponta o consórcio intermunicipal como um dos meios para operacionaliza-lo”, informa Miquelante.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori; do diretor-geral da ARIS, Adir Faccio; do presidente da Comissão do presidente Meio Ambiente da ALESC, deputado estadual Gean Loureiro; do deputado estadual Mário Marcondes, representando o presidente da ALESC, deputado Gelson Merísio; da representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – SDS, Roberta Noroskny Schiesse; do chefe de gabinete da secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Gustavo Zarif Frayha e do chefe da divisão de engenharia de saúde pública da FUNASA Santa Catarina, Igor Kavashina Sana.
