“Nunca presenciei uma crise tão grande como a de agora”, lamentou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, na abertura oficial da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (26).
Segundo Ziulkoski, tudo isto tem que ser reparado no novo Pacto Federativo. Ele tem que ser transparente e pensado junto com os Municípios. A conjuntura atual com a crise econômica e crise política força a União a fazer ajuste, mas, com isso, o prefeito vai ser obrigado a fazer ajuste nas prefeituras. O corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal impactam diretamente nos Municípios. Além disto, os Restos a Pagar somam R$ 35 bilhões, assim mais de 60 mil obras estão paradas nos Municípios, prejudicando a gestão, a população e os empresários. “Será que os prefeitos têm coragem de vir à Brasília devolver os programas federais?” indagou o presidente da entidade municipalista nacional.
O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, participou da solenidade e reforçou que sua expectativa é a de que o Brasil avance e os Municípios tenham a valorização e o respaldo que merecem. “A minha expectativa, e com certeza a expectativa dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros, é uma só: que nós possamos de fato ter avanços reais nas administrações dos municípios, termos uma visão plena e clara das competências de cada um dos entes federados, de que o país é composto, sobretudo por municípios onde as pessoas vivem, que o sistema de distribuição do bolo tributário é injusto e não pode continuar desta forma e paralelamente a esta questão falimentar dos municípios brasileiros ainda temos as questões das reformas outras que estão sendo discutidas e que não avançam na velocidade que deveriam avançar”.
As diferentes edições da Marcha mostraram que é possível melhorar as condições financeiras dos Municípios. Entre as conquistas estão, por exemplo, a lei que regula o Imposto sobre Serviços – ISS, o Salário Educação em 2004, o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios – FPM em 2014.
Quando o governo federal fez a renúncia fiscal para acelerar a economia, ele retirou R$ 520 bilhões do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e Imposto de Renda – IR, assim o FPM sofreu uma perda de aproximadamente R$ 117 bilhões.
Outro ponto importante lembrado pelo presidente da CNM foi o fato de cada vez mais ser necessária uma parceria essencial com o Congresso Nacional já que ele assumiu uma posição protagonista. Não esquecendo que a pressão continua no Supremo Tribunal Federal – STF para aprovação da Lei dos Royalties.
Região Sul
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, Luiz Láraro Sorvos, falou na abertura da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentando as reivindicações dos três estados da região Sul do país.
“Presente de grego” assim classificou as medidas que o governo federal tem tomado em relação aos Municípios. Segundo ele, “é triste o desespero dos Municípios nesta edição da Marcha”.
O corte no orçamento, feito pelo governo federal, na semana passada, irá prejudicar diretamente os Municípios na execução e na prestação dos principais serviços públicos. “Só com a união conseguiremos encontrar o caminho para solucionar os problemas dos Municípios”, finalizou o presidente.
O presidente da FECAM lembra que Santa Catarina leva para a Marcha uma pauta de reivindicações dos municípios do estado que será apresentada aos deputados federais, senadores e a representantes do executivo nacional. “Trazemos uma pauta bem definida a Brasília, muitos dos pontos aqui colocados estão em consonância com os demais estados, mas a FECAM sempre pontua, conclama e leva a todos juntos para um objetivo que atinja àqueles que desejam um municipalismo melhor”.
