“A maior dificuldade dos municípios na implantação dos elementos constitutivos do Sistema Nacional de Cultura é a escassez de recurso humano”. Esse é o depoimento do coordenador-geral de institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura, Pedro Ortale. Segundo ele, é preciso ter gestores para formular e fazer o processo de articulação entre o Conselho de Política Cultura e a sociedade. Este processo é complexo e exige que se tenha algum recurso humano. Ortale é um dos nomes que compõem a programação do V Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura. O evento ocorre entre os dias 8 e 10 de abril, em Urussanga.
Promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC e pelo Conselho de Gestores Municipais de Cultura – CONGESC, o Fórum tem como objetivo promover o debate das políticas públicas do setor cultural, ampliando o diálogo entre o Ministério da Cultura – MinC, as prefeituras e o governo do Estado, para fortalecer as ações de programas já existentes e abrir caminhos para futuras parcerias. “Neste ano iremos trabalhar a Gestão da cultura na administração municipal através de oficinas, abordando desde a economia criativa, até a captação de recursos culturais, passando por patrimônio cultural e os Sistemas Municipais de Cultura”, enfatiza a assessora de Turismo e Cultura da FECAM, Raquel Rodrigues.
Em Santa Catarina, mais de 200 Municípios já assinaram o protocolo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura e muitos estão em fase de implementação dos elementos constitutivos, ou seja, estão na etapa de criação do Plano Municipal de Cultura, do Conselho de Política Cultural e o Fundo de Cultura. Para Ortale os municípios precisam fazer dois esforços: articular com a sociedade a implantação do Sistema (o plano de cultura tem todo um processo de identificação de cenário, participação da sociedade, organização e tramitação junto ao executivo que precisa ter consonância com o Plano Plurianual) e elaborar um conjunto de critérios para que se tenha uma ferramenta de planejamento da política cultural. Ferramenta esta resultante de um processo de participação.
Na oficina sobre Sistema Municipal de Cultura e seus elementos constitutivos, Ortale demonstrará passo a passo o que o município deve fazer para estruturar a cultura como política pública. O coordenador orienta o Município a organizar e estabelecer estratégias de estruturação dos componentes articulados em Lei, ou seja, órgão gestor, Fundo, Conselho de Política Cultural, Conferência e Plano de Cultura precisam estar previstos na Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. “Nós indicamos que ele primeiro crie o Sistema Municipal de Cultura. Pois nesse caminho se criam todos os componentes em uma Lei para então ir se estruturando os elementos”, explica Ortale. Com a instituição dos elementos constitutivos o Município cria uma organização na política cultural e estabelece-se uma dinâmica de processos e fluxos. “o que está sendo desenhado ao longo dos últimos anos é um mecanismo para otimizar o recurso, a cooperação e um diálogo mais eficiente nos três níveis da corporação”, finaliza.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
