O Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado da Educação (SED), e em conformidade com a legislação estadual em vigor, aumentaram o repasse de verbas para o transporte escolas da rede pública estadual em 2015. Tendo como base o número de alunos matriculados em 2014, o orçamento total do transporte escolar para este ano será de R$ 86.637.177,39, para o todo Estado.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza o repasse dos valores diretamente aos municípios, através da SDR Canoinhas. Será repassado nesse ano, um total de R$ 2.216.839,00 para o transporte escolar nos municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras. Os prefeitos assinaram os convênios para garantir o recurso, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR), realizado na última sexta-feira, 13, em Canoinhas.
“Os recursos do transporte escolar serão transferidos aos municípios, em nove parcelas mensais, até o último dia útil do mês, subseqüente ao de referência do transporte realizado”, explicou a gerente regional de Educação, Tânia Mara Medeiros durante reunião do CDR. O pagamento da primeira parcela deve ocorrer até o dia 31 de março, e as demais parcelas até o mês de novembro.
Valor do transporte escolar a ser repassado para cada municípios da SDR Canoinhas em 2015
Bela Vista do Toldo – R$ 168.182,00 + R$ 59.712,00 (Inovador)
Canoinhas – R$ 835.162,00
Irineópolis – R$ 307.448,00 + R$ 104.896,00 (Inovador)
Major Vieira – R$ 167.478,00
Porto União – R$ 286.159,00
Três Barras – R$ 287.802,00
Total a ser repassado aos municípios: R$ 2.216.839,00
Sobre o repasse
Esse valor corresponde ao aumento de 21% sobre cada aluno transportado a uma distância acima de 24 quilômetros; 10% para alunos transportado a uma distância entre 12 e 24 quilômetros e 6,5% para alunos transportados a distância compreendidas entre 6 e 12 quilômetros. O valor, também foi acrescentado com aproximadamente R$ 9 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate/2015) da rede estadual, totalizando R$ 95.637.177,39.
Os alunos deverão respeitar o zoneamento de matrícula, como também deslocar-se até as linhas principais de circulação dos veículos destinados ao transporte escolar.
Sérgio Teixeira da Silva – Assessoria de Comunicação SDR Canoinhas
