A Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE formalizou, em 2014, dentro da Lei de Consórcios Públicos (Lei nº. 11.107, de 6 de abril de 2005) o Consórcio de Desenvolvimento do Planalto Norte Catarinense – CODEPLAN.
Em viagem a Brasília, no último dia 4 de março, cumprindo Agenda Federativa, os prefeitos da AMPLANORTE tiveram uma reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. A bancada catarinense direcionou emenda coletiva de R$ 20 milhões ao MAPA, indicando os recursos via Consórcio para o Planorte Leite, Programa regional que visa desenvolver o setor. O Projeto já está cadastrado no portal de convênios do Governo Federal.
A AMPLANORTE e seus associados devem agora direcionar os esforços para que o governo empenhe este significativo valor.
O CODEPLAN
O consórcio público é uma modalidade de associação entre entes federados, que compõem a administração indireta dos entes consorciados, com vistas ao planejamento, à regulação e à execução de atividades de um modo geral ou de serviços públicos de interesse comum de alguns ou de todos os consorciado.
O CODEPLAN é uma ferramenta de apoio à Associação para captação de recursos federais e estaduais. Um dos objetivos do Consórcio é o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e este empenho teria o objetivo, também, de adquirir equipamentos para compor uma patrulha mecanizada que atuará na melhoria das estradas vicinais possibilitando o transporte do leite das propriedades dos pequenos agricultores até a Usina de beneficiamento.
Entre as metas para a produção leiteira estão apoio à produção, aquisição de sêmen, conjunto para fenação, kits alternativos para aquecimento de água, máquinas para plantio, mudas de pasto perene, implantação da patrulha e implantação de uma usina de beneficiamento do leite.
“O desenvolvimento do setor certamente servirá de motivação para as empresas que poderão industrializar a produção da região. Os municípios passarão da condição de meros produtores de leite em pequena escala para grandes produtores e a região assumirá também um papel estratégico na transformação da matéria prima em produtos para o consumo”, enfatiza o Secretário Executivo da AMPLANORTE, Helio Daniel Costa.
“Esta ação, uma vez confirmada, se constituirá em grande mola propulsora do desenvolvimento da região, gerando milhares de empregos, renda e aumentando a capacidade de investimento dos municípios”, explica o presidente da AMPLANORTE, prefeito de Bela Vista do Toldo, Gilberto Damaso da Silveira.
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
