O vice-presidente da FECAM Hugo Lembeck, o diretor de articulação institucional Celso Vedana e o Coordenador de desenvolvimento regional Emerson Souto dirigiram, nesta terça-feira (24), em Canoinhas, a 10ª Assembleia Regional da FECAM. O encontro reuniu prefeitos da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE.
O presidente da AMPLANORTE e prefeito de Bela Vista do Toldo, Gilberto Damaso da Silveira abriu a reunião e agradeceu a presença da FECAM. Lembeck destacou que a organização dos prefeitos gera excelentes resultados para os municípios. Lembrou que a FECAM tem tido grande visibilidade e que alguns dos pleitos conquistados no Estado partiram da AMPLANORTE, como o reajuste no repasse do transporte escolar pelo Estado, situação levantada pelo então presidente da AMPLANORTE em 2014, Aldomir Roskamp, prefeito de Monte Castelo.
O vice-presidente da FECAM explicou que estas agendas extraordinárias que vêm sendo realizadas nas Associações têm o intuito de ouvir os prefeitos e também de falar sobre o sistema FECAM, que inclui ainda a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM; o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.
Vedana repassou aos prefeitos as decisões tomadas em Assembleia Geral, em janeiro, em Florianópolis. Disse ser este o momento de discutir o fortalecimento do municipalismo, visto que Santa Catarina tem o melhor modelo de Associativismo do país. Falou sobre os valores da entidade, como integração, moralidade, credibilidade e comprometimento. Ressaltou a marcha permanente em Brasília, as reivindicações já conquistadas e as que ainda estão na pauta das discussões – aumento do FPM, redistribuição dos royalties, desoneração do IPI, prorrogação da lei dos resíduos sólidos e participação dos municípios em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições partilhadas.
Sobre a mobilização permanente no Estado enfatizou PRODEC, transporte escolar, IPM – ICMS, isenção de taxas com órgãos ambientais, desenvolvimento regional, entre outros temas.
O prefeito de Mafra Roberto Agenor Scholze sugeriu que seja desenvolvido um aplicativo para celular para o guia dos municípios e para o sistema de indicadores.
A FECAM ainda explanou sobre os portais municipais, o escritório de projetos, com apoio e suporte especializado e sobre a aquisição de uma sede para a entidade. Apresentou propostas de empreendimentos e terrenos que estão sendo analisados e negociados.
Gilberto Damaso da Silveira garantiu que o que foi deliberado em Assembleia geral será deliberado também pelos prefeitos da AMPLANORTE, que apoiam as decisões tomadas em conjunto, pois entendem que a FECAM trabalha com os municípios e pelos municípios.
Adriana Bonin
Jornalista MTB 2644 SC
Assessora de Comunicação AMPLANORTE
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