Segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital em 2015 pode chegar a R$ 12,25 bilhões. Com isso, a transferência de recursos deve aumentar 11,9% em relação ao ano passado.
Deste montante, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,7 bilhões e as municipais, R$ 6,5 bilhões. Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Cabe ao FNDE repartir o montante arrecadado. Dois terços são destinados aos estados e municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. A proporção repassada a cada um é de acordo com o número de alunos matriculados na rede estadual ou municipal. O governo federal fica com um terço dos recursos.
A verba é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Fonte: Portal Federativo
Sandra Domit – MTB 6290
