Uma comitiva de prefeitos e vices das Associações dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE e da Região do Contestado – AMURC procurou a ANATEL em Brasília na última terça-feira (4) para conversar sobre a baixa qualidade da telefonia na região do Planalto Norte Catarinense.
Atendidos pela Superintendente da ANATEL, Marilda Moreira, os representantes reivindicaram que seja fiscalizada a venda de pacotes da internet inexistentes para a região. Falaram também sobre interrupção dos serviços sem aviso, respostas e soluções. Além disso, reclamaram que a infraestrutura de cabeamento é ultrapassada. A comitiva reclamou, ainda, que o atendimento aos usuários das unidades regionais é feito de forma descompromissada e com número reduzido de atendentes.
A ANATEL relatou que desde janeiro foram recebidas 3 milhões e 700 mil reclamações, mas alegou que 90% disso já foi resolvido. Solicitaram que toda reclamação seja levada diretamente à ANATEL e não ao Ministério Público.
Conselho de usuários
A comitiva, formada por Aldomir Roskamp, prefeito de Monte Castelo e presidente da AMPLANORTE, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul e presidente da AMURC; Roberto Agenor Scholze, prefeito de Mafra; Luiz Alberto Rincoski Faria, prefeito de Canoinhas; Anizio de Souza e Aloisio Salvatti, prefeito e vice, respectivamente, de Porto União; Dário Schicovski, prefeito de Papanduva; Eloi José Quege, prefeito de Três Barras e o Secretário Executivo da AMPLANORTE, Hélio Daniel Costa, pediu a inclusão de um representante da AMPLANORTE no Conselho de usuários.
Os Conselhos de Usuários são espaços de participação social, formados por cidadãos brasileiros e representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor. Têm caráter opinativo, com função de avaliar os serviços e a qualidade de atendimento das prestadoras, apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços, bem como disseminar ações orientativas sobre direitos e deveres dos usuários. São mantidos pelas prestadoras dos serviços de telefonia fixa, telefonia celular, rádio (truking), banda larga fixa e televisão por assinatura que possuam mais de 1 milhão de usuários em território nacional.
Tais prestadores deverão manter conselhos em todas as regiões geográficas em que tenham pelo menos 50 mil acessos em serviço. Assim, todos os grupos de telecomunicações que cumpram os requisitos acima mencionados, deverão ter, ao menos, um conselho por região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste), conforme quadro abaixo:
|
*Grupo/Prestadora |
Norte |
Nordeste |
Centro-Oeste |
Sul |
Sudeste |
Total |
|
Oi |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
5 |
|
Telefônica/Vivo |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
5 |
|
Embratel/Net/Claro |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
5 |
|
CTBC Telecom |
– |
– |
1 |
– |
1 |
2 |
|
Sercomtel |
– |
– |
– |
1 |
– |
1 |
|
TIM |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
5 |
|
GVT |
Opcional |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
SKY |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
5 |
|
Nextel |
– |
1 |
1 |
1 |
1 |
4 |
|
Total |
5 |
7 |
8 |
8 |
8 |
36 |
De acordo com a Resolução nº 623/2013, os conselhos serão compostos por até 12 conselheiros, sendo que seis vagas são destinadas a órgãos e entidades que atuam na defesa do consumidor e outras seis aos usuários dos serviços. Cabe às prestadoras, sob a supervisão da ANATEL, a viabilização e a manutenção desses conselhos, o que inclui a realização de eleições dos representantes, a organização das reuniões e o custeio das ações necessárias para tanto.
Com informações da ANATEL.
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