Nesta quinta-feira, dia 06 de novembro, será realizada a Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, a partir das 8h30, no Hotel Castelmar (Rua Felipe Schimdt, 1260), em Florianópolis. O encontro reunirá as agências de regulação dos 23 estados do país.
A promoção é da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, com o apoio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, com sede em Florianópolis.
O objetivo do evento que, a cada dois meses, acontece em uma capital do país, é examinar temas de regulação econômica de interesse específico das agências reguladoras dos serviços públicos de saneamento básico.
Entre os temas que serão discutidos estão os Planos Municipais de Saneamento Básico e a Pesquisa Saneamento ABAR 2014.
Conforma a ARIS, Santa Catarina é o que está mais avançado em planos de saneamento. Dos 295 municípios, 280 já tem os planos elaborados. Entre as cidades de Santa Catarina com melhor saneamento básico estão Florianópolis, Sombrio e Jaraguá do Sul, com cerca de 82% do esgoto cloacal tratado.
Dos 174 municípios atendidos pelo ARIS em Santa Catarina, 164 já elaboraram o Plano Municipal de Saneamento Básico, 101 estão com o Plano aprovado e 143 com os planos prontos.
Local: CASTELMAR HOTEL
Rua Felipe Schimdt, 1260 e telefone-(48)3952-3200
06 e 07 de novembro de 2014
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Horário |
06 de novembro – quinta-feira |
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8h30 às 9:00 |
Credenciamento |
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9h00 às 09h45 |
Abertura: Presidente do Conselho de Administração da ARIS – Sr. Luiz Carlos Tamanini Diretor Presidente da ARSESP e Diretor da ABAR e Coordenador da CTSan – Sr. José Luiz Lima de Oliveira Diretor da ARIS e Diretor da ABAR – Sr. Adir Faccio |
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Objetivo: “Visão do Prestador de Serviços frente à Regulação” Apresentação (20 min.): Sr. Rubens Cruz de Aguiar – Coordenador do Comitê de Relacionamento com as Agências Reguladoras – CASAN |
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9h45 às 10h15 |
Grupo de Qualidade da Água e Efluentes Objetivo: Informes da proposta da ABAR sobre a revisão da Portaria MS 2914/2010 Apresentação (30 min.): Sr. Marcos H. F. Montenegro (ADASA-DF) |
Coordenador: Sr. Luiz Antonio (ARSESP-SP) |
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10h15 às 10h45 |
Objetivo: Informes do questionário referente os procedimentos adotados pelas Agências qualidade da água e de efluentes. Apresentação (30 min.): Sr.Luiz Antonio (ARSESP-SP) |
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10h45 às 11h15 |
DEBATE |
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11h15 às 11h30 |
Intervalo para café |
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11h30 às 12h00 |
PESQUISA ABAR 2014 Objetivo: Pesquisa Saneamento ABAR – 2014 e informe sobre o forma de coleta de dados para a Pesquisa de 2015. Apresentações (30 min.): Sr. Waldemar Bon (ARSESP-SP) |
Coordenador: Sr. Waldemar Bon (ARSESP-SP)
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12h00às 12h30 |
DEBATE |
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12h30 às 14h00 |
ALMOÇO |
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14h00 às 14h30 |
Grupo de Resíduos Sólidos Urbanos Objetivo: Situação da Implementação da Logística Reversa de Embalagens em geral Apresentação (30min.): Sr. Silvano Silvério da Costa (AMLURB-SP) |
Coordenador: Sr. Pedro Pequeno (AGENERSA-RJ)
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14h30 às 15h00 |
DEBATE |
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15h00 às 15h30 |
Objetivo: Apresentação dos resultados parciais da planilha preenchidas pelas agências reguladoras. Apresentações (30min.): Sr. Pedro Pequeno (AGENERSA – RJ) |
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15h30 às 16h00 |
DEBATE |
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16h00 às 16h15 |
Intervalo para café |
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16h15 às 16h45 |
Objetivo: Estudos para acompanhamento e atualizações dos Planos Municipais de Saneamento Básico e indicadores. Apresentação (30 min.): Sr. Ciro Loureiro Rocha (ARIS-SC) |
Organizador: Sr. Alexandre Caetano da Silva (ARCE-CE) |
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16h45 às 17h15 |
DEBATE |
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17h15 às 17h45 |
Objetivo: Estudos sobre atualizações de PMSB – “A importância das Agências Reguladoras como Mediadoras Diretas dessa Configuração” Apresentação (30 min.): Sra. Ingrid Graziele (ARSBAN-RN) |
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17h45 às 18h15 |
DEBATE |
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Horário |
07 de novembro – sexta-feira |
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09h00 às 09h30 |
Grupo Contabilidade Regulatória Palestra: Princípios da Contabilidade Regulatória “uma reflexão geral” Apresentação (30min.): Claudio Gabarrone |
Coordenador: Sr. Gabarrone (ARSESP-SP) |
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09h30 às 10h00 |
DEBATE |
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10h00 às 10h30 |
Grupo de Indicadores Objetivo: Apresentação dos resultados parciais Apresentação (30 min.): Sr. Bruno (ARSAE-MG) |
Coordendor: Sr. Bruno (ARSAE-MG) |
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10h30 às 11h00 |
DEBATE |
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11h00 às 11h15 |
Intervalo para café |
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11h15 às 12h45 |
Objetivo: Informes das Agências Reguladoras (10 minutos cada um dos interessados) – ADERASA em Nov/2014 (Bovo e Montenegro) |
Organizador: Sr.Ciro (ARIS-SC) |
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12h45 às 14h00 |
Almoço |
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14h00 às 14h30 |
Grupo Tarifas Objetivo: Apresentação da revisão tarifária SABESP Apresentação(30 min.): Sr. José Amaury (ARSESP-SP) |
Organizador: ADASA |
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14h30 às 15h00 |
DEBATE |
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15h00 às 15h40 |
Objetivo: Tarifas de água, esgoto e resíduos – “modelagem de estruturas tarifárias para revisões e controle social” Apresentação(40 min.): Sr. Ricardo Martins (ARIS-SC) |
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15h40 às 16h10 |
DEBATE |
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16h10 às 16h25 |
Intervalo para café |
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16h25 às 16h55 |
PARTICIPAÇÃO DA CTSAN NO CONGRESSO ABAR em 2015 Objetivo: Apresentar os resultados dos temas e palestrantes Apresentação (30 min.): Sra. Ana Valéria (ARCON-PA) |
Organizadora: Sra. Ana Valéria (ARCON-PA) |
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16h55 às 17h30 |
Assuntos Diversos: a) Pauta para a próxima reunião b) Local da próxima reunião prevista para o município de Salvador – Organização da AGERSA – Salvador – BA (aguardar referendo dos membros da CTSan)
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Organizador: Sr. Bovo (ARSESP) |
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17h30 às 18h00 |
Encerramento: Presidente da ABAR e Diretor Presidente da ADASA-DF, Sr. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides. |
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Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
