Foi realizada
na manhã dessa segunda-feira, 23, no Fórum da cidade, a assinatura do edital de
licitação que definirá a empresa responsável pela construção da nova sede da
Comarca de Canoinhas.
O
lançamento oficial do edital de licitação para a construção do novo Fórum desta
comarca, uma obra orçada em um investimento inicial de R$ 18 milhões.
Na
modalidade concorrência, o Edital nº187 foi publicado no Diário da Justiça
Eletrônico dessa segunda, 23 de junho, e foi assinado pelo Presidente do
Tribunal de Justiça, Desembargador Nelson Schaefer Martins.
O novo Fórum terá uma área construída de 7,5 mil metros
quadrados, sendo edificado em um terreno de 4 mil metros quadrados situado na
Rua Duque de Caxias, entre o Corpo de Bombeiros e o 3º Batalhão de Polícia
Militar. O terreno foi desmembrado da Polícia Militar em 2009, com a aprovação
de lei pela Assembleia Legislativa, por meio de proposição apresentada pelo
deputado Antonio Aguiar.
O
investimento previsto deverá superar os R$ 18 milhões. Depois da definição da
empresa vencedora do processo licitatório, a obra terá prazo de conclusão de 30
meses a partir da assinatura do contrato. A data provável para abertura de
recebimento das propostas das empresas licitantes será o dia 29 de julho.
Estrutura
O novo prédio terá capacidade de abrigar seis Varas, cada
qual com respectivos gabinetes, salas de audiências e cartórios, mais um
juizado especial, dois gabinetes para juízes substitutos e área própria para os
representantes do Ministério Público.
Luta
Desde o ano de 2004, autoridades políticas e segmentos da
sociedade vinham buscando a efetivação da obra. Por diversas vezes, nos últimos
dez anos, vereadores canoinhenses foram a Florianópolis e participaram de
reuniões com a presidência do TJ.
Os vereadores vinham expondo, durante os encontros, que
além da ampliação da estrutura física, a nova sede também proporcionaria a
criação de mais Varas fora as três já existentes, melhorando assim as condições
de trabalho para magistrados e servidores do judiciário, dando também mais
celeridade aos 17 mil processos em trâmite.
Discursos
Prefeito Beto Faria disse que a data representa um marco
importante para o município e região. “Há sete meses estávamos aqui comemorando
o centenário da Comarca e já havia essa expectativa”, ressaltou. Naquela
oportunidade, o TJ havia apresentado a maquete eletrônica da nova sede.
Deputado Antonio Aguiar pediu para que o TJ faça a doação
do atual prédio do Fórum ao município. “Para que ele (prédio) seja leiloado e o
recurso obtido possa ser revertido ao Hospital Santa Cruz”, argumentou.
Presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins,
afirmou que a atual administração do judiciário catarinense estava honrando um
compromisso firmado pelas antigas presidências. “A Comarca de Canoinhas terá um
dos Fóruns mais modernos e bem equipados do Estado de Santa Catarina”,
garantiu.
Presenças
Também estiveram presentes no ato o secretário do
desenvolvimento regional, Ricardo Pereira Martin, a desembargadora Salete
Sommariva, titular da Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Cepevid); o desembargador Jaime Ramos,
coordenador do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas
Alternativos de Solução e Conflitos do TJ; a juíza diretora do Fórum da Comarca
de Canoinhas, Sabrina Menegatti Pítsica; o juiz da 2ª Vara, Bernardo Augusto
Ern; o juiz substituto, João Carlos Franco; a promotora de justiça Giselli
Dutra, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da subseção de
Canoinhas, Israel Dias dos Santos; e os prefeitos Gilberto Damaso da Silveira,
de Bela Vista do Toldo e Elói José Quege, de Três Barras.
Sérgio Teixeira da
Silva – Assessoria de Comunicação SDR Canoinhas
