O governador Raimundo Colombo assinou nesta
terça-feira, 13, em Bela Vista do Toldo, convênios do Fundo de Apoio aos
Municípios e do Fundo Social. Os recursos que totalizam R$ 1,5 milhão serão
aplicados em melhorias definidas como prioritárias pela prefeitura para
garantir o desenvolvimento local.
“Precisamos auxiliar e fortalecer os
municípios e as verbas do Fundam e do Fundo Social dão condições para isso.
Aqui em Bela Vista do Toldo os valores serão aplicados principalmente em
melhorias no meio rural. Sabemos que é muito complicado produzir, ter
competitividade e eficiência em estradas sem condições de trafegabilidade,
assim como dificulta o deslocamento para o atendimento de saúde e
educação," disse o governador.
Colombo salientou ainda que o Fundam é uma
iniciativa pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões
aos 295 municípios catarinenses. "Estamos garantindo obras e ações em
todos os municípios, com isso melhoramos o dinamismo econômico, que tem um
impacto muito grande na vida das pessoas. A parceria com as prefeituras resulta
em uma ação rápida e eficiente".
O recurso de R$ 1,1 milhão do Fundam para
Bela Vista do Toldo vai possibilitar a reestruturação do parque de máquinas
para ampliar o atendimento à população no que se refere à manutenção e
conservação do sistema viário. Serão comprados uma motoniveladora, uma pá
carregadeira e um caminhão caçamba basculante. O segundo convênio do Fundam, de
R$ 400mil, que será assinado em breve será aplicado na pavimentação de ruas.
O prefeito Gilberto Damaso da Silveira
explicou que o município tem uma população de cerca de 6 mil habitantes, com
base econômica fundamentada na exploração de produtos agrícolas em pequenas
propriedades em regime de subsistência e economia familiar, sendo que 85,5% da
população total, trabalha e reside no meio rural em 1.464 domicílios.
Bela Vista do Toldo possui a malha viária
de 2, 1 mil quilômetros de estradas vicinais rurais e conforme o prefeito
grande parte está em situação precária, dificultando o escoamento da safra,
transporte de materiais, assimo como o escolar que hoje conta com 15 linhas que
circulam periodicamente no transporte de estudantes do meio rural até a sede do
município.
Os recursos do Fundo Social, no valor de
R$ 400 mil, serão aplicados na recuperação e melhoria da malha viária
municipal, no acesso às localidades de Vila Poloninski, Vila Cecília e Serra da
Lagoa, na pavimentação de ruas urbanas e na construção de um parque infantil
coberto no Centro de Educação Infantil Raio de Sol.
"Esses equipamentos que estão sendo
adquiridos com os recursos o Fundam e do Fundo Social darão um grande impacto
no desenvolvimento da economia local em função da malha viária municipal ser
composta por estradas vicinais de acesso às localidades e regiões produtoras.
Irá estimular o aumento da safra e a expansão das atividades rurais, o que irá
refletir no incremento de riquezas, na manutenção do homem no campo, na
qualidade de vida e bem estar", afirmou Gilberto.
Fundam
O Fundam, criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013,
está destinando mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras
catarinenses. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número
de habitantes de cada cidade.
As prefeituras podem apresentar até dois
projetos de investimento em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde,
educação, infraestrutura e saneamento básico. Os projetos são cadastrados no
portal SCTransferências e analisados por uma equipe técnica do Banco Regional
de Desenvolvimento ao Extremo Sul (BRDE), contratada pelo Governo do Estado
como agente do Fundam. A situação de cada uma das prefeituras catarinenses que
apresentaram propostas pode ser acompanhada em tempo real pela internet.
