Empresários de Porto União participaram no final da tarde de segunda-feira, 25, do lançamento do programa Cidadão Consciente.
O evento aconteceu no Centro Empresarial e destacou o teor do trabalho que terá início nessa semana. A Lei Municipal nº 3.859 regulamenta o programa e tem a aprovação da Câmara de Vereadores. Por meio dela a partir dessa semana quem comprar em Porto União já pode trocar a sua nota fiscal por cupons, que concorrem a prêmios.
Além de empresários, convidados e secretários municipais participaram do evento o Prefeito em exercício Anízio de Souza, o Prefeito licenciado Renato Stasiak, o Presidente da Associação Comercial de Porto União (Acipu), Solimar Haiduk, o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Olices Martins, o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Porto União, Aloísio Salvatti, o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de União da Vitória, Antonio Oscar Nhoatto, o Vereador Paulo Kovalski, e o Presidente do Sindicato dos Contabilistas de União da Vitória (Sindicounião), Nelinho Kukla.
O cupom já pode ser retirado no setor de Tributação da Prefeitura de Porto União diante de Nota Fiscal de aquisição de mercadoria e de prestação de serviços, em comércio estabelecido no território do Município, devidamente inscrito no cadastro de Contribuinte Estadual e/ou Municipal. A chance também vale para os produtores rurais que apresentarem a emissão de Nota de Produtor Rural (troca do cupom na Secretaria de Agricultura), inscritos no Município de Porto União e ainda para pessoas jurídicas que serão consideradas Notas Fiscais de mercadorias e prestação de serviços fornecidos a pessoa jurídica provenientes de empresas com inscrição local. Será fornecido um cupom a cada R$ 100,00 de compra e serviço e a cada R$ 300,00 na Nota fiscal de Produtor Rural.
Serão considerados para troca somente as Notas Ficais e Cupons Fiscais emitidos a partir de 2 de janeiro de 2011. Para a troca por cupons, os documentos fiscais serão entregues e carimbados pelo órgão promotor do programa e devolvidos ao contribuinte.
“Para este ano está prevista queda na receita municipal de 10 %, o que significa perda de 50 a 60 mil reais por mês”, como explica o Secretário de Finanças, Ricardo Dragoni.
Devido a isso a atual administração está implantando medidas que gerem crescimento da receita para os próximos anos. O Prefeito Anízio agradeceu a participação de todos no lançamento do programa e também pela parceria na busca por soluções que contribuam para o desenvolvimento de Porto União. “Todos sabem que não está ocorrendo crescimento do ICMS em Porto União, portanto precisamos de iniciativas como essa para contribuir com o desenvolvimento futuro do município”, afirma.
O sorteio dos dezessete prêmios acontecerá no dia 23 de dezembro, na Praça Hercílio Luz, com um grande espetáculo de Natal. Os consumidores estarão concorrendo a diversos prêmios como moto 100 cilindradas, notebooks, Nintendos WII, TVs 29 e bicicletas.
Fonte: Imprensa P. M. de Porto União.
