O Conselho Municipal do Programa Bolsa Família (CMPBF) reuniu-se na última quarta-feira, 22 de julho, para discutir propostas e avaliar as ações em andamento. Na pauta do dia, assuntos como prestação de contas do IGD 2008 (Índice de Gestão Descentralizada), decreto de composição do CMPBF, inventários dos bens da secretaria, recadastramento de famílias, bloqueio de benefícios, entre outros, apresentados pela Presidente do Conselho, Rosane Maria Granemann de Souza.
Benefícios
Atualmente 1.426 famílias de Mafra recebem o benefício Bolsa Família e outras 420 estão com o mesmo bloqueado por falta de atualização ou outra irregularidade. Ao todo o Programa possui mais de 4 mil famílias cadastradas no município. Um dos pontos debatidos na reunião foi quanto à atualização das famílias: qual seria a melhor forma de informar o cidadão sobre a atualização de seus dados, como chegar até a família (visitas periódicas), como realizar um diagnóstico sobre a situação da família que recebe o benefício e averiguação de irregularidades de quem está com o benefício bloqueado. "Precisamos ampliar a divulgação sobre a importância do recadastramento do Bolsa Família. Os jornais e rádios têm veiculado essa informação em forma de matérias, mas é necessário que reforcemos a informação", enfatiza o Secretário Municipal do Bolsa Família, Ivan Dutra. O Programa também utiliza cartazes como forma de divulgação junto à Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas.
Ações
Durante a reunião foram relatadas as atividades do Programa Bolsa Família, as já executadas, as em andamento e as futuras ações. Dentre as realizadas destacam-se a capacitação de funcionários da Secretaria do Bolsa Família sobre o CadÚnico, a operacionalização do Sibec, e a gestão de benefício.
Foi realizada a atualização do CadÚnico, de forma itinerante, nos bairros Vila das Flores, Solidariedade, Ferroviária, Buenos Aires, Vila Argentina, Vila Nova, Restinga, Vila Ivete, Imbuial, Jardim Novo Horizonte e também diretamente na Secretaria do Bolsa Família, totalizando 1000 cadastros desde o inicio do ano. Das ações que estão em andamento, dá-se ênfase à atualização de mais de 2 mil cadastros únicos e as questões de bloqueio e cancelamento de benefícios, de acordo com regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
Futuro
O cadastramento de assentados legalmente constituídos no município e a atualização de cadastros no interior e demais bairros são ações previstas ainda para este ano. A partir deste mês, informa a Secretaria, uma nova versão on-line do cadastro único estará disponível para a manutenção e atualização dos cadastros diretamente com a base nacional.
O Secretário Municipal do Bolsa Família aproveitou a ocasião para apresentar o PPA 2010-2013 ao Conselho. "O Prefeito Jango Herbst já tomou conhecimento dos Programas que a Secretaria pretende executar e ressaltou que devemos tomar como prioridade as famílias de baixa renda que fazem parte do Cadastro Único", comenta.
Dentre os 16 programas propostos, o Secretário destacou o "Planejamento Estratégico" e a "Incubadora de Desenvolvimento Social". "Vamos começar pelo planejamento, trabalhando com uma gestão muito transparente, com responsabilidade e uma equipe que contribua com ideias que beneficiem a população vulnerável", diz. O Secretário aproveitou o momento e fez também alguns agradecimentos. "Agradeço as deliberações do Conselho e estou muito satisfeito por ter um Conselho com vasta experiência e atuante."
Fonte: Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de Mafra
