Os direitos da criança e do adolescente são debatidos em conferência
Nesta quinta-feira, 18 na Câmara de Vereadores de Canoinhas foi realizado a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento foi organizado e realizado pela Prefeitura de Canoinhas, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Família e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A Conferência deste ano trouxe como tema "Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Construindo e Consolidando as Diretrizes do Plano Decenal", onde se avaliou em nível de município, a política de atendimento a criança e ao adolescente.
O objetivo geral de tais conferências é analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos direitos da criança e do adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal.
Este ano a conferência trabalhou com cinco eixos temáticos: Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do sistema de garantias de direitos; Participação de criança e adolescentes nos espaços de construção da cidadania; Gestão da política.
Destacou-se a participação dos adolescentes na conferência, pois os mesmos têm um papel fundamental como atores em ação da vida comunitária, dando os primeiros passos enquanto protagonistas nesse processo de discussão, elaboração e implementação de políticas públicas (ações) que visam à garantia de direitos da criança e do adolescente. É o início de um novo jeito de participação e envolvimento, e juntos com os demais atores da sociedade, propondo mudanças que venham a atender suas necessidades e assim coletivamente buscar a transformação sob o aspecto qualitativo e quantitativo da realidade em que estão inseridas.
Durante a abertura algumas crianças atendidas pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), apresentaram uma peça teatral referente ao programa.
O ato de abertura contou com a presença do vice prefeito Beto Faria, representando o prefeito Leoberto Weinert, Roseli Dobroschinski presidente do CMDCA, Maria Hermínia Moreschi Chaves secretária de Desenvolvimento Social e da Família, Marilin Rosana Munhoz da Silva Verka presidente do Conselho Tutelar, Viviane Schumacker assessora do Dr André Alexandre Happke juiz da Vara da Infância, além de representantes da Câmara de Vereadores, SDR, Escolas Municipais e Estaduais, Escola Técnica Dama, Fundação Cultural e Servidores Públicos Municipais.
No período da tarde foram organizados os grupos para discussão dos eixos apresentados, sendo eles distribuídos em cinco.
Grupo 1 trabalhou o tema: Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades;
Grupo 2 tema: Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;
Grupo 3 tema: Fortalecimento do sistema de garantia de direitos;
Grupo 4 tema: Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania;
Grupo 5 tema: Gestão da Políticas.
Após as discussões os grupos retornaram a plenária para a apresentação das sínteses e eleição dos delegados para a Conferência Regional.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de Canoinhas
