Na terça-feira, 19, na sala de reuniões da Prefeitura de Canoinhas, se reuniu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, com o objetivo de empossar a Diretoria, que ficou assim constituída:
Felippe Saliba Davet – Secretário Municipal de Meio Ambiente,
João Sampaio de Almeida Junior– Gerente de Desenvolvimento Regional – FATMA,
Anésio da Cunha Marques – ICMBio/FLONA de Três Barras,
Norberto Schroeder – Secretaria de Educação,
Giane Pontarolo – Secretaria de Agricultura,
Antonio Marcondes – Microbacias II,
Andersom Peixer – AMCAV,
Leonardo Joriel de Quadros – Policial Ambiental,
Gerson dos Santos – ACIC,
Gilson Guimarães – Secretaria de Planejamento,
Jéferson Endler de Souza – CREA,
Jorge Adriano Gomes – Corpo de Bombeiros,
Alexandra Lavina – Secretaria de Saúde,
Tatiana Bubniak – Secretaria de Saúde,
Karina Freitas – CRAS,
Rodrigo Cruz dos Santos – Assessoria Jurídica da PMC,
Sandro Maier – Ação Social,
Ana Damaso – EPAGRI Canoinhas,
Guilherme Roeder Neto – Secretaria de Obras,
Valdecir Padilha – Microbacias II,
Antônio Gruzinski – Microbacias II.
A reunião foi presidida por Felippe Saliba Davet, que na qualidade de secretário de Meio, que fez alguns relatos referente a 1ª Reunião do Conselho, citando que dos 62 ( Sessenta e Dois) Conselheiros, 39 (Trinta e Nove) estiveram presentes.
Felipe deu continuidade, referindo-se a constituição de Diretoria do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente, colocando a todos que na constituição de um conselho, o presidente é indicado pelo prefeito, mas, para efeito de democracia, abriu-se para indicações e/ou candidatura.
Para firmar o dito, leu o Ofício nº 105/GAB/2009 de autoria do Prefeito Municipal Leoberto Weinert, no qual, o mesmo cumprimenta a posse do Conselho e indica o Sr. Felippe Saliba Davet para presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no mesmo, justificou sua ausência devido a compromissos anteriormente assumidos.
Após este ato, fez abertura para nova indicação caso os conselheiros não concordassem com a mesma. Para vice-presidência do COMDEMA, candidataram-se, Gerson dos Santos, representando a Associação Comercial e Industrial de Canoinhas e João Sampaio de Almeida – Gerente de Desenvolvimento Regional – FATMA. Ficou decidido entre si que a vice-presidência ficaria com o Gerson dos Santos, e João Sampaio, disponibilizou-se em auxiliar no que for necessário, de acoodo com a votação, na qual não teve manifestação contrária dos Conselheiros.
Davet, disse que por motivo de paridade, gostaria que a Diretoria fosse composta por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, assim sendo, indicou o nome de Daiana Mara Linzmeier, diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para tomar posse como 1ª Secretária do Conselho, por estar frente às necessidades do mesmo e dispor de diversos meios para realizar as atribuições que lhe caberão.
João Sampaio, vice presidente, manisfestou-se favorável com a indicação por se tratar de uma pessoa que já esta em contato direto e diária com o Conselho.
Prosseguindo com o ato, Felippe Davet destacou que na Lei nº 4.357 de Criação do COMDEMA – “a Diretoria deve ser aprovada por maioria absoluta dos conselheiros”.
Como foi de consentimento de todos e ninguém se opôs, a Diretoria ficou assim composta:
– Presidente: Felippe Saliba Davet,
– Vice-Presidente: Gerson dos Santos,
– 1º Secretária: Daiana Mara Linzmeier,
– 2º Secretário: Jéferson Endler de Souza;
Foi mencionado, quanto a visita de Josiane de Souza Passos, a qual buscou informações devido à exclusão e falta de representatividade do Escritório Municipal da EPAGRI junto ao Conselho.
Em resposta, e aproveitando a presença de Ana Damaso, Conselheira representante da EPAGRI – Regional de Canoinhas indicada pelo gerente Regional Gilson José Marchinichen Gallotti, Felippe disse que no processo de escolha dos órgãos para comporem o COMDEMA, buscou-se trabalhar com Instituições, o que justifica a não observância de representatividade do escritório local da EPAGRI, por outro lado, lembrou que a mesma esta sendo indiretamente representada pelo Projeto Microbacias II.
Abriu-se oportunidade para que caso algum Conselheiro quisesse indicar um substituto, ou mesmo, deixar a atividade, poderia fazê-lo através de Ofício para o Conselho com a nova indicação.
Deste modo, os nomes serão substituídos junto ao Decreto de Nomeação.
Citou-se a necessidade de criação do “corpo do conselho” com a criação da Política Municipal de Meio Ambiente, da aprovação do Regimento Interno, do envio de projetos de Lei junto a Câmara de Vereadores do Município, entre outros.
Reportando-se ao Regimento Interno, disse que observando diretrizes juntamente com a Lei de Criação do COMDEMA, foi elaborado uma proposta de Regimento Interno para o mesmo, sendo este disponibilizado junto ao Site da Prefeitura Municipal de Canoinhas – www.pmc.sc.gov.br, mais precisamente na Aba do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, sendo que, cópia do mesmo poderá ser adquirida junto a Secretaria de Meio Ambiente.
Foi de consenso de todos a leitura e análise particular do Regimento Interno para aprovação ou alterações que se fizessem necessárias na próxima reunião a ser realizada no dia 09/06/09 às 17h na sala reuniões da Prefeitura.
Concluindo, sugeriu como pauta para as próximas reuniões, a criação da Lei de Política de Meio Ambiente do Conselho para que deste modo, passasse obter respaldo jurídico para a realização das atividades de trabalho.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de Canoinhas
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