Em entrevista ao jornal goiano O Popular do dia 27 de janeiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste primeiro mês de mandato dos prefeitos em todo Brasil. Ziulkoski prevê 6% a menos em relação ao mesmo período do ano passado.
Além da previsão, o presidente destacou que, desde novembro de 2008, a CNM alerta os gestores municipais sobre a possível queda no valor do FPM. Pois, os motivos da queda, segundo Ziulkoski, eram evidentes: o Governo Federal diminuiu o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) – que representa a base do cálculo do FPM – e também o impacto da crise econômica mundial.
Ziulkoski esclarece na entrevista que a incerteza dos prefeitos com os repasses dos dias 10 e 20 de janeiro deve-se à modificação sofrida nos valores. “Antes, a parcela do dia 20 era maior e a última do mês, a menor. Agora inverteu, a do dia 30 passa a ser a mais alta”. Para Ziulkoski, os gestores esperavam os recursos no mesmo patamar do ano passado, e como não esperavam estes porcentuais diferentes, precisam se programar melhor.
O alerta de Ziulkoski não foi apenas sobre as últimas duas parcelas de janeiro: “Seguramente os valores de fevereiro e março vão cair. Os prefeitos devem se preparar”, avisa.
A explicação para isso, segundo Ziulkoski, é o impacto negativo das arrecadações do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do ISS. “A crise atinge toda a cadeia de orçamento dos municípios. No caso do ICMS, o efeito é mais retardado, é difícil prever o impacto, mas também será muito sentido.”
