Agentes da defesa civil, corpo de bombeiros, Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Exército e vigilância sanitária estão convidados a participar da Capacitação de Legislação, Fiscalização e Emergências com Produtos Perigosos, que terá sua parte teórica realizada nos dias 21, na sede da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE. A parte prática será realizada no dia 22 em Mafra e no dia 23 em Canoinhas. O participante pode escolher, no momento da inscrição, em qual das duas cidades quer participar. A atividade em campo ocorre nos dias das Operações do Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – OPP.
O curso teórico ocorre das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30, no auditório da AMPLANORTE, Rua Maria do Espírito Santo, 400, Centro de Mafra. Já as atividades práticas acontecem nos dias 22 e 23. No dia 22 será no OPP – Posto da Fiscalização da Fazenda na BR-116, em Mafra, das 9h às 16h. Já no dia 23 será no OPP – Posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-280 em Canoinhas, também das 9h às 16h.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 17 de outubro no site www.amplanorte.org.br clicando no banner do evento. As apostilas, que estão no mesmo link, devem ser impressas no ato da inscrição e levadas nas atividades.
Conteúdo Programático
No módulo 1 os participantes conhecerão mais sobre transporte rodoviário de produtos perigosos – legislação. O conteúdo envolve legislações específicas para o transporte de produtos perigosos; Decreto 96044/88 Aprova o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos e dá outras providências – RTPP; Resolução 420/04 com atualizações da Res 3665/11 e 3924/12 – Agência Nacional de Transportes Terrestre – ANTT; Legislações Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; Conceitos e Definições; Classificação e Identificação dos Produtos Perigosos; Provisões Especiais; Procedimentos de Fiscalização no Transporte de Produtos Perigosos e Consulta às Legislações e Penalidades.
O módulo 2 contempla emergências em acidentes com produtos perigosos – Manual de procedimentos Pro-Química Abiquim; Identificação do Produto Perigosos em Acidentes; Procedimento de Isolamentos Inicial e de segurança em emergência com Produtos Perigosos.
