As
prefeituras catarinenses recebem nesta quarta-feira (10) a primeira parcela do
Fundo de Participação dos Municípios – FPM, referente ao mês de setembro. Com
os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público – PASEP o recurso que entra efetivamente na
conta das prefeituras é de R$ 103.583.739,61. Em valores brutos o recurso
repassado foi de R$ 131.118.659,92.
Segundo
cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM o montante desta
parcela é 16,69% menor do que a mesma parcela do mês de agosto e 46,32% maior
do que a primeira parcela de setembro de 2013. Já o recurso total repassado
desde o início do ano soma R$ 2.155.401.740,11, o que representa 11,82% a mais
do que o montante acumulado no mesmo período do ano passado.
Brasil –
Somando as prefeituras de todo o país, o recurso repassado na primeira parcela
de setembro chegou a R$ 2.686.309.838,81, um aumento de 37,2% em termo reais em
relação ao mesmo período do ano passado.
Para
a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão do FPM para setembro é de queda
de 12% em relação a agosto, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa,
estando sujeita a alterações.
Confira
valores por município em receitas.fecam.org.br.
Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
