Uma operação
conjunta de fiscalização em veículos e caminhões foi realizada na última
terça-feira (5) no município de Mafra. A atividade integra as ações
desenvolvidas por meio do Programa “Com Nota Fiscal Vai Legal”, uma parceria
entre as Associações de Municípios e o Governo do Estado, através da Secretaria
da Fazenda.
A operação
Volante, como é chamada, serviu de treinamento para futuras fiscais que vão
atuar no programa. Esta foi mais uma etapa do treinamento. Nesta segunda fase
quatro profissionais estão sendo treinadas: Bruna Grisang, Marcela A. Ciarini,
Evini R.G. Oliveira e Iris Vanessa Bay. Na primeira fase, realizada no
ano passado, foram treinados seis profissionais.
Participaram
também Joelson Pereira Estefano, fiscal da AMPLANORTE e os fiscais da Fazenda
Auri Mandelli Pereira, Alinor G. Bueno, José Carlos Alberton e Eduardo Yoshiki
Yoshida. Foram emitidas quatro notificações, no valor total de R$11.262,24, com
duas pagas, no valor de R$ 5.965,00. Entre os produtos estavam
madeira, serragem e outros.
O trabalho
acontece por iniciativa da Secretaria da Fazenda com apoio da AMPLANORTE,
Prefeituras Municipais e das Polícias Militar e Rodoviária. A ação visa também
atender à solicitação do Ministério Público do Estado para combater a sonegação
fiscal.
A AMPLANORTE
respalda essa ação por meio do convênio 0161/13 assinado entre o Estado de
Santa Catarina, Federação Catarinense dos Munícipios (FECAM) e as Associações
de Municípios do Estado, o qual engloba todos os municípios da região. Outro
documento que oficializa essa atividade é o Termo de Cooperação Técnica nº
051/2014/MP, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina.
As operações
são realizadas no Planalto Norte. Os fiscais
responsáveis das associações fazem o registro das irregularidades e comunicam à
Secretaria de Estado da Fazenda – SEF por meio de um sistema próprio
desenvolvido pela FECAM. A nota fiscal gera ICMS, receita que retorna ao
município e é investida diretamente em melhorias na cidade. O programa, lançado em 2013, prevê também a realização de
palestras e cursos sobre educação fiscal nas escolas públicas.
