Nos dias 18 e 19 de setembro de 2014,
Florianópolis será a capital catarinense dos MESC’s, com a realização do IV
Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.
Seminário, uma iniciativa da FECEMA – Federação
Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, e do CRCSC – Conselho
Regional de Contabilidade de Santa Catarina, tem como objetivos
proporcionar o aprimoramento de conhecimentos sobre formas alternativas de
resolução de conflitos, oportunizar a integração e o intercâmbio de
experiências entre os participantes e contribuir para a divulgação da cultura
da negociação, conciliação, mediação e arbitragem como formas eficazes de
pacificação social.
Durante os dois dias, renomados palestrantes
estarão debatendo a temática multidisciplinar, voltada aos
interesses dos profissionais das áreas de contabilidade, secretários de
finanças, secretários de administração, procuradores municipais, juízes,
promotores, árbitros, mediadores, conciliadores, advogados, engenheiros,
empresários, economistas, corretores, psicólogos, médicos, administradores,
professores, estudantes, entre outros.
A quarta edição do seminário, que tem foco
nos 18 anos da lei nº 9.307/96, com o tema “A maioridade da arbitragem no
Brasil e os avanços dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos”, será
realizado no Auditório do CRCSC, em Florianópolis.
Para maiores informações e inscrições acesse: www.fecema.org.br
Ressaltamos que o seminário traz importantes
palestras que podem contribuir com ideias e soluções para o aumento de receitas
para o Poder Público/Prefeituras, bem como auxiliar na resolução de conflitos.
Dentre as palestras citamos:
09:30 – Palestra: Arbitragem e o Poder Público
Presidente de
Mesa: Roberto Massoti, advogado, assessor jurídico do
SINDMÓVEIS/SC – Sindicato dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina
Palestrante:
Gustavo Justino de Oliveira (São Paulo)
Professor
de Direito Administrativo na USP. Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo
Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburg-Alemanha,
2013). Especialista em Global Arbitration Law and Practice: national and
transborder perspectives pela Queen Mary University of London (2013).
Certificado em Negociação pela Harvard Law School (2013). Pós-Doutor em Direito
Administrativo pela Universidade de Coimbra (2008). Professor Visitante de
Direito Administrativo na Universidade de Lisboa. Mais…
15:00 – Palestra: Inserção e Eficácia da Cláusula Compromissória em
Contratos Públicos, Privados, Consumo, Societário e Convenções de Condomínios
Presidente de
Mesa: Adilson Cordeiro, contador, Presidente do CRCSC –
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.
Palestrante:
José
Celso Martins (São
Paulo)
Advogado, mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito
Empresarial pela Universidade Mackenzie. Professor da Universidade Metodista de
São Paulo, contador, pedagogo. Fundador e presidente do TASP – Tribunal
Arbitral de São Paulo. Autor do livro “Arbitragem, Mediação e Conflitos
Coletivos do Trabalho”. Mais…
16:30 – Painel: Meios Alternativos à Resolução de Conflitos:
Experiência em Portugal e no Brasil da Arbitragem nas áreas Administrativa e
Tributária
Presidente de
Mesa: Ubaldo Cesar Balthazar, professor, vice-diretor do CCJ – Centro
de Ciências Jurídicas da UFSC
Painelistas:
João
Ricardo Catarino (Lisboa
– Portugal)
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de
Lisboa (1985), Pós graduado em Estudos Europeus, Mestre em Ciência Política
(1999) e Doutorado (2008) e Agregado em finanças públicas (2010) pela
Universidade de Lisboa – ISCSP, onde exerce funções de professor e coordenador
científico das cadeiras de Finanças Públicas no I Ciclo de estudos e de
Fiscalidade e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental nos cursos de mestrado. Mais…
Jozélia
Nogueira (Curitiba – Brasil)
PROCURADORA DO ESTADO DO PARANÁ. Mestre em Direito Tributário pela UFPR.
Especialista pela PUC-PR. Professora de pós graduação lato sensu. Advogada e
Consultora. Ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná e ex-Secretária de Fazenda
do Estado do Paraná.
