A Secretaria de Estado
da Fazenda irá realizar uma capacitação voltada a técnicos e gestores públicos,
para auxiliar na prestação de contas dos R$ 392,5 milhões repassados pelo Fundo
de Apoio aos Municípios (Fundam) a 223 cidades. Coordenando este trabalho, a
Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) está colocando à disposição os Auditores
Internos do Poder Executivo para visitar as regiões do Estado e orientar as
prefeituras sobre suas obrigações legais.
Durante a capacitação,
os participantes entenderão como utilizar o Sistema Integrado de Gestão e
Planejamento Fiscal (SIGEF), no módulo de transferências, que já é gerido pela
DIAG. A iniciativa está ligada com o portal SC Transferências, um canal
exclusivo da Fazenda que reúne todas as informações e orientações referentes a
transferência de recursos públicos para municípios, entidades sem fins
lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas.
Fundo de Apoio aos
Municípios
O Fundam foi criado em
2013 com o objetivo de destinar mais de R$ 600 milhões a todos os 295
municípios catarinenses. Até dia 4 de julho, antes do início do período
eleitoral, foram assinados 298 convênios com 223 municípios, que totalizam R$
392,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 160 milhões já foram repassados às
prefeituras que concluíram a licitação para o início da obra ou para a
aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. Com a conclusão do processo
eleitoral, as assinaturas dos convênios do Fundam serão retomadas. Cada
prefeitura pode apresentar até duas propostas em áreas prioritárias como saúde,
educação, infraestrutura e saneamento básico.
O primeiro treinamento
ocorreu entre os dias 15 e 17 de julho, com os servidores das 28 cidades que
compõem a Grande Florianópolis e, também, com os servidores de órgãos estaduais
e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Até o dia 19 de
agosto estão previstos outros encontros nas regiões de Blumenau, Chapecó,
Criciúma, Joaçaba, Joinville, Lages e São Miguel do Oeste (confira cronograma
abaixo). Não há necessidade de realizar inscrição. Mais esclarecimentos podem
ser obtidos em cada uma das 36 SDRs do Estado, que ficarão responsáveis pelo
convite aos 295 municípios catarinenses.
Cronograma de
Capacitação
SÃO MIGUEL DO OESTE
Data: 22/07/2014 –
Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório do IFSC
(Rua 22 de abril, 2440, Bairro São Luiz, São Miguel do Oeste)
SDRs: São Miguel do
Oeste, Itapiranga, Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste e Maravilha
Total de Municípios da
região: 39
CHAPECÓ
Data: 23/07/2014 –
Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR
de Chapecó (Rua Nereu Ramos, 31 E, Centro, Chapecó)
SDRs: Chapecó, Quilombo,
Seara, Xanxerê e Palmitos
Total de Municípios da
região: 45
BLUMENAU
Data: 29/07/2014 –
Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR
de Blumenau (Rua Braz Wanka, 238, B. Vila Nova, Blumenau)
SDRs: Blumenau, Brusque,
Ibirama, Taió, Rio do Sul e Timbó e Ituporanga
Total de Municípios da
região: 51
JOINVILLE
Data: 31/07/2014 –
Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR
de Joinville (Rua Nove de Março, 817, Centro, Joinville)
SDRs: Joinville, Mafra,
Canoinhas e Jaraguá do Sul
Total de Municípios da
região: 26
JOAÇABA
Data: 12/08/2014 –
Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório
jurídico da Unoesc (Rua Getúlio Vargas, 2025, bairro Flor da Serra, Joaçaba)
SDRs: Joaçaba, Caçador,
Campos Novos, Concórdia e Videira
Total de Municípios da
região: 42
LAGES
Data: 13/08/2014 –
Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR
de Lages (BR-282, Km 212, S/N, Bairro Vila Mariza, Lages)
SDRs: Lages, Curitibanos
e São Joaquim
Total de Municípios da
região: 23
CRICIÚMA
Data: 19/08/2014 –
Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR
de Criciúma (Rodovia SC-443, Km 01, n° 670, Próspera, Criciúma)
SDRs: Criciúma, Tubarão,
Araranguá e Braço do Norte
Total de municípios da
região: 41
ADJORI
